447 resultados encontrados para v. da c. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 492 307920/SP); Requerido: Município de Taubaté; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ó
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 521 declaro textualmente: o art. 71 da Lei nº. 8.666/93 é constitucional, trabalhistas dos empregados do contratado não transfere como já assentou o STF; inobstante isso, a recorrente é automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade corresponsável pelo pagamento do débito da empregadora porque pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou sub
TJSP 31/08/2012 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 1028 0130185-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairiporã - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Luiz de Freitas Paciente: Paulo Roberto dos Santos Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luiz de Freitas (OAB: 93876/SP) 0131577-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Marcel
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 37 (OAB: 143065/SP) (Procurador); Apelado: M. E. de O. A. (Menor); Advogada: Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) (Defensor Público); 0008997-59.2011.8.26.0010; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 0008997-59.2011.8.26.0010; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Reco
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 379 e Familia; Nº origem: 0007797-33.2015.8.26.0606; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: RICARDO PAULINO DA SILVA; Advogada: Alene Cristina Santana de Abreu (OAB: 278039/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008923-21.2015.8.26.0606; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara:
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 532 decisão exarada pelo STF na ADC nº. 16. Conforme ali restou sentido de impedir a responsabilização automática da administração decidido, o reconhecimento da constitucionalidade do parágrafo 1º pública, só cabendo sua condenação se houver prova inequívoca do art. 71 da Lei nº. 8.666/93, segundo o presidente do STF, "não de sua conduta omissiva ou comiss
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 492 307920/SP); Requerido: Município de Taubaté; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ó
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1978 Processo 3000980-50.2013.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Guimarães da Silva Lullis - Banco do Brasil - Vistos. Fl. 13. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, conf
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 121 21.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli; Paciente: Decio Fernando de Oliveira; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); 0138030-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 005771190.2012.8.26.0050; Assunto: F
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1755 com urgência. Aguarde-se no arquivo o cumprimento do avençado. Incumbirá ao executado informar nos autos o cumprimento do acordo após o pagamento da última parcela para sua posterior extinção, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: YURE LU