447 resultados encontrados para v. da c. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 196 5/000000-000; Assunto: Estupro; Apelante: J. M. F.; Advogado: MOYSES AUGUSTO CAMILOTTI (OAB: 225825/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0058600-83.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 00586008320108260577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apela
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1829 outros - Fábio Toinko - Albino Toinko - Vistos. Fls.588/591: Ciência. Aguarde-se o cumprimento do determinado nesta data nos autos em apenso. Int. - ADV: RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/ SP), RONALDO BROCHETTI (OAB 80486/SP), ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE (OAB 26791/PR) Proces
TJSP 05/12/2013 - Pág. 1151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1151 0276299-20.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Embargdo: Prefeito do Município de Sorocaba - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) (Fls: 165) - Advogado: Rafael Rodrigo Teixeira (OAB: 181444/SP) (Procurad
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1994 segregação do executado dos demais custodiados, bem como informar este juízo a prisão. Consigne-se ainda que o executado deverá ser imediatamente colocado em liberdade, após o término dos 30 (trinta) dias de prisão, independentemente de expedição de alvará de soltura, e desde que por al não se encontre preso, co
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 1715 Processo 007.10.014832-4 - Inquérito Policial - Maus Tratos - JUSTIÇA PÚBLICA - Erika da Rocha Furukawa e outro - Vistos. I - Para a audiência preliminar, prevista nos artigos 72 e seguintes, da Lei nº 9.099/95, designo o dia 23 de setembro p.f., às 13:30 horas, intimando-se as partes elencadas a fls. 33, consigna
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 980 0008106-61.2011.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Silas Pio Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fausto José da Rocha (OAB: 217740/SP) (Fls: 171) 0008124-91.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Borges Pereira - R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2915 independente do pagamento de custas e emolumentos, em razão da concessão da assistência judiciária. Homologo ainda, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo referente à pensão alimentícia celebrado pelas partes no termo de fls. 18/19. Sem custas. Sem honorários. Feito da justiça gratuita. P. R. I. Dê-se ciência ao MP e à DP. Após o trânsito em julgado, servirá a presente, po
TJSP 05/09/2012 - Pág. 1482 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 1482 Nº 0128552-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Marcio Daniel dos Santos - Paciente: Lourenço Faustino Bueno Filho - Magistrado(a) Eduardo Braga - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0129045-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Vilfrido Siqueira da Cruz - Pacient
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 134 79.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Daniele Cristina Barbato; Paciente: Marcelo Lopes dos Santos; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); 0138021-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 005000811.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráf
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 187 0026558-14.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005044-36.2010.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Rita de Cássia Correa Lopes; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 2227