Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1986 Jander Cesar de Carvalho (OAB: 255518/SP) - 10º Andar Nº 2283142-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro - Paciente: Claudemir Benedito Justino da Silva Junior - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2671 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Rafael Barbini Petta (OAB: 321517/SP) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Palácio da Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1866 DESPACHO Nº 2195252-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Impetrante: Wagner Paulo da Costa Francisco - Impetrante: Regina Celia de Souza Lima - Impetrante: João Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1648 que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Trata-se de paciente denunciado como incurso no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, e no artigo 14, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03. A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1994 Martins de Castro - Impetrante: River Fausto Marques - Paciente: Rony Michel Ferreira de Lima - Habeas Corpus nº 202817861.2019.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Presidente Venceslau Impetrante: River Fausto Marques Paciente: Rony Michel Ferreira de Lima Vistos. Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1994 Martins de Castro - Impetrante: River Fausto Marques - Paciente: Rony Michel Ferreira de Lima - Habeas Corpus nº 202817861.2019.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Presidente Venceslau Impetrante: River Fausto Marques Paciente: Rony Michel Ferreira de Lima Vistos. Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1994 Martins de Castro - Impetrante: River Fausto Marques - Paciente: Rony Michel Ferreira de Lima - Habeas Corpus nº 202817861.2019.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Presidente Venceslau Impetrante: River Fausto Marques Paciente: Rony Michel Ferreira de Lima Vistos. Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1994 Martins de Castro - Impetrante: River Fausto Marques - Paciente: Rony Michel Ferreira de Lima - Habeas Corpus nº 202817861.2019.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Presidente Venceslau Impetrante: River Fausto Marques Paciente: Rony Michel Ferreira de Lima Vistos. Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1369 suscitado para apreciar eventuais medidas urgentes. 2.Oficie-se ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro para que encaminhe os autos ao MM. Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa. 3.Após, retornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 30 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1449 Gustavo de Souza Leite - ... Designo o MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, ora suscitado, para apreciar e resolver as medidas urgentes. Comunique-se o Juízo Suscitante para que encaminhe os autos ao Juízo Suscitado, servindo cópia desta decisão de ofício. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos para análise