Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 987 SRS. DES. VERA ANGRISANI E JOSÉ LUIZ GERMANO. - ADV(S): PAULO ANDRÉ SIMOES POCH E ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI E CLÁUDIA MARTINS ROSSIN. 858.219-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): MARCILIO PIRES CARNEIRO (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 1070 925.561.5/2 - FRANCA - RELATOR: J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): JOSÉ MAURO FELICIO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002521366 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1491 393.082.5/4 - SÃO PAULO - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FUNDAÇAO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER E LIMO LOPES LEMOS (AJ) - APDO(S): LINO LOPES LEMOS (AJ) E FUNDAÇAO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO. V.U. ACOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 992 RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002659454 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 770 PONTES (AJ) - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): SUELI APARECIDA FERREIRA PEREIRA E PAULO BARRETTO BARBOZA. 676.510-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 995 (AJ) - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUCIANA BRESCIANI E IVAN SARTORI. ADV(S): ROBERTO NUNES CURATOLO E MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA. 667.865-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BORELLI THOMAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1325 823.986.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): EXPORTADORA E IMPORTADORA TCA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002279573 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 1072 DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇAO E JOARISTAVO DANTAS DE OLIVEIRA - SALA:217. SÃO PAULO-EXEC.FISCAL APELAÇÃO SEM REVISÃO 869.288.5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: CORREA VIANNA - APT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1027 STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 581 - AGDO(S): N. S. R. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002613164 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUST