Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 1241 AGRAVO DE INSTRUMENTO 866.960.5/4 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): ASTEC NT ASSESSORIA TECNOLOGICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.- ACORDAO COM O 2.JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002373714 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 703 SRS. DES. MARREY UINT E MAGALHÃES COELHO. - ADV(S): OSWALDO D ASTI DE LIMA E LEO COSTA RAMOS. 444.844-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JANDIRA APARECIDA MARGATO BACHINI (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 774 928.314-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): JOAQUIM RIBEIRO CAMPOS (E OUTROS)(AJ)(FLS 85) E JOSÉ CÉSAR DALPOGETO E ADAO SCHIMIDT E VICENTE VALIM E EUJACIO PINTO BRITO E ROBERTO PANTAROTTI E JULIO MALCIUS E OTACILIO AGUIAR E CARLOS ALBERTO DE FRANÇA E MAURILIO ARNALDO MININI - APDO(S): FAZE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 1316 0002472134 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1306 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 820.374.5/5 -01 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: CARLOS GIARUSSO SANTOS - EBGTE(S): VERA LUCIA DA SILVA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002549415 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 1239 952.558.5/1 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): JEFFERSON IMPERATO (AJ) - POR VOTACAO UNANIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, DECLARARÁ VOTO CONVERGENTE O REVISOR.(RETIFICAÇÃO DO FEITO JULGADO EM 01/10/2009). ACORDAO REGISTRADO SOB N. 00026677

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1333 RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO - SALA:315. 927.047.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: PEIRETTI DE GODOY - AGTE(S): YOZO SUEZAWA E OUTROS AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 756 876.341-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): THEREZA GARCIA MONTE SERRAT (E OUTROS)(AJ FLS 60) E MIRIAN CARDOZO DE LIMA SANTOS E DEVANI APARECIDA RODRIGUES E ANTÔNIA GASPAR E SANDRA BUENO DE OLIVEIRA E ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO E JANARY DE ARAÚJO E MACLAIR CONCEIÇAO GUASTEFERRO GONÇALVES E JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1081 APELAÇÃO SEM REVISÃO 628.142.4/1 - SÃO PAULO - APTE(S): FEDERAÇAO DO ELO SOCIAL SP (AJ - FLS 26 DO AP) - APDO(S): ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002362626 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 1237 819.757.5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): ASSOCIAÇAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002373267 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORN