Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 1070 PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): OLGA MARIA LOPES PEREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 1216 R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): HELOISA HELENA PRONKUNAS RABELO - SALA:339. 919.156.5/5 - CAMPOS DO JORDÃO - RELATOR: BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): ULA ADM PART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 927 307.466.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA MACHADO (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002527236 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1530 SALA:203. 745.088.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): VERAILDE AZEVEDO SOUZA BRITO (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002672362 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 1023 DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E DA FAZENDA, JULGANDO IMPROCEDENTE A ACAO, PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR. V.U. ACORDAO COM O 3. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 000233937

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1436 OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTORIA DA MEDIDA IMPOSTA AO ADOLESCENTE O. S. DA S., E EM CONSEQÜÊNCIA, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO. COMUNIQUE-SE. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002505666 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 868 550.692.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): PAULO CLEMENTE LUCIANO (A J) - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002391276 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 1069 DA SILVA ARAÚJO (MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE) (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS E A REMESSA OFICIAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002315340 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 995 VALDENIR RENGEL (E OUTRA) (AJ) - APDO(S): VALDENIR RENGEL (E OUTRA) (AJ) E COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES E NEGARAM PROVIMENTO AO DA RE, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002533770 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 1122 R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(