Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 1098 863.650.5/8 - LIMEIRA - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): LAZARO ARGENTON E SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMEIRA SAAE - APDO(S): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMEIRA SAAE E LAZARO ARGENTON - DECLARARAM A PRESCRIÇÃO DA DEMANDA, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, PREJUDICADO O EXAME DAS APEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 962 904.129-5/8 - MIRANTE PARANAPANEMA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - AGTE(S): SHEILA CAVALCANTE CALADO (AJ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO ANAFE E BORELLI THOMAZ. - ADV(S): EVERTON MORAES. 904.150-5/3 - ITAPEVI - REL. DES. IVAN SARTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 894 O REVISOR QUE O DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): ALEXANDRE ROZENTRAUB ALVES SILVA E LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS E SONIA MARIA D ELBOUX E ELISABETH EDITH G KASZNAR FEKETE. 366.634-4/8 - SÃO PAULO - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): MARTINHO BARRETO (AJ) E BANCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1540 ASSIS APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 170.660.0/8 - ASSIS - RECTE(S): P. J. V. I. J. A. E F. R. T. - RECDO(S): F. R. T. E P. J. V. I. J. A. - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA IMPOR AO JOVEM F. R. T. A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, SEM PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO EC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 997 DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO - ARTESP - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUCIANA BRESCIANI E IVAN SARTORI. - ADV(S): PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO E THELMA CRISTINA APOLLARO DO VALLE SA MOREIRA. 938.372-5/0 - PRESIDENTE VENCESLAU - REL. DES. LUCIANA BRESCIANI - APTE(S): FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1151 SERVICOS A COMUNIDADE, IMPOSTA AO ADOLESCENTE R. P. DA S.(PROCESSO N. 015.06.641-7 - 4. VARA ESPECIAL DA INFANCIA E JUVENTUDE - SP). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS. 177.427-0/6 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): L. M. N. (DEFEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 682 DIAS CORREIA REBOCHO - APDO(S): CONSTRUTORA CONSAJ LTDA (E OUTRA) E SQUADRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO CARLOS GARCIA E PIVA RODRIGUES. - ADV(S): ORLANDO BERTONI E HELDER MORONI CÂMARA E SAMIR ARY. 216.810-4/1 - ITÁPOLIS - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 896 923.240-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): JAMOCA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): ROSALIA DO CARMO LARRUBIA FLORENCE E ANA LUCIA IKEDA OBA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 780 PÚBLICA) E L. C. F. - PACIENTE(S): R. C. S. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA. 174.992-0/1 - CRAVINHOS - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - IMPTE(S): G. T. D. J. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): L. S. B. - POR MAIORIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 870 671.902-4/0 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. MAIA DA CUNHA - AGTE(S): N. T. F. - AGDO(S): B. F. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA. - ADV(S): PRISCILA M P CORREA DA FONSECA E CAROLINA SCATENA DO VALLE. 671.919-4/8 - SÃO PAULO - REL. DES.