Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1343 CUBATÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 892.662.5/1 -01 - CUBATÃO - RELATOR: GAMA PELLEGRINI - EBGTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - EBGDO(S): TERRACOM TRANSPORTES TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002620468 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 825 AGRAVO REGIMENTAL 923.560-5/5 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - AGTE(S): MERONI FECHADURAS LTDA. - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. DECLARARÁ VOTO VENCEDOR A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 1199 EMBARGOS INFRINGENTES 806.445.5/7 -01 - AVARE - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - EBGTE(S): LINNEU RODRIGUES DE CARVALHO SOBRINHO E JOSELYR BENEDITO SILVESTRE - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE - ACOLHERAM OS EMBARGOS, VENCIDOS O QUARTO E QUINTO JUIZES ACORDAO REGISTRADO SOB N. 00025

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1045 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MOACIR PEDROSO DA SILVA (53348) (PROC FL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1276 ESTRELA D’OESTE APELAÇAO COM REVISÃO 842.728.5/0 - ESTRELA D’OESTE - RELATOR: PEIRETTI DE GODOY - APTE(S): ELZA CLAUDINO (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D OESTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002573823 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 951 AGRAVO DE INSTRUMENTO 916.181-5/7 - SAO PAULO - REL. DES. RICARDO ANAFE - AGTE(S): MAXMOL METALURGICA LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CBPM - INTERESSADO(S): PETRONOVA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA E CELINA DE SOUZA GOULART E RUTH GOULART E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1000 FERNANDA MASCARENHAS. 923.945-5/0 - DIADEMA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - AGTE(S): O RING INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA EM RECUPERAÇAO JUDICIAL - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. ADV(S): ANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1056 DE CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): ANDRÉ LUIZ PORCIONATO. EMBARGOS INFRINGENTES 568.729-5/0 1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - EBGDO(S): EDGAR MILTON MORGADO (E OUTRA) E LUCIA HELENA PEREIRA MORGADO - NÃO CONHECERAM O RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 993 636.157.4/3 - SOROCABA - RELATOR: ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - AGTE(S): HÉLIO MAURO SILVA BRASILEIRO (E S/ MULHER) - AGDO(S): DANIELA DEL BEN GIRADI E HELOISA DEL BEN GIRADI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO COM O 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002492145 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 979 NICOLAU E ANTÔNIO VILENILSON. - ADV(S): MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA. 650.695-4/0 - ARAÇATUBA - REL. DES. PIVA RODRIGUES - AGTE(S): APPARECIDA CARVALHO DE ARGUELLO ROJAS (ESPOLIO)(AJ FLS 14) E VANITA CARVALHO ROJAS (INVTE) - AGDO(S): O JUÍZO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS