Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 749 Paciente: Marcos Pereira da Costa - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) 990.10.094311-1 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ozeias Paulo da Silva Diacicio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 1197 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.097862-4 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro - Recorrente: Alexandre Willians de Carvalho Morais Macedo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rafael Guimarães Santos (OAB: 184464/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 980 Nº 990.09.042472-9 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Lair de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA DEFERIR AO AGRAVANTE LAIR DE ALMEIDA O BENEFÍCIO DA COMUTAÇÃO, VENCIDO O E. DESEMBARGADOR ROBERTO MIDOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1321 Município de Mogi das Cruzes - Apelado: Anselmo de Andrade Benedicto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) (Procurador) (Fls: 59) 0014181-10.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apte/Apdo: V Nonato e Cia Ltda - Apdo/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1289 Nº 990.08.102782-8/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargante: David Sampaio Figueiredo e outro Embargado: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Joao Batista Queiroz (OAB: 76200/SP) (Defensor Constituído) - Alison Mateus da Silva (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 959 Lemos Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: PALOMA RAQUEL DOS SANTOS GABATORE (OAB: 237644/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 51) - Advogado: Clodomiro Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 51) 990.09.076554-2 - Apelação - Jabotic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1053 RINHEL ACHÊ (OAB: 224805/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 127) - Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 38 AP) 990.09.049719-0 - Apelação - Lucélia - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: Hans Michael Meyer - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 1136 - Magistrado(a) Galvão Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: VERA CRISTINA JORGE FERNANDES (OAB: 128326/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.134271-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Pierre D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 711 993.06.037020-0 (00947133.3/3-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Juiz: Luís Gustavo da Silva Pires, Revisor: Juiz: Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: João Luiz Martins da Silva - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL PARA REFORMAR A SENTENÇA CONDENANDO-SE O APELADO PELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1085 990.08.146387-3 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Galvão Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Manoel Dilermando Almeida dos Santos - Apelante: Naur Gomes Casique - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Augusto Tormena (OAB: 240880/SP) (