Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1255 Nº 0004173-84.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Joao Fernando Picolo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Por v.u. deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas do réu a um ano e oito meses de reclusão e cento e sessenta e seis dias-multa,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 965 Advogado: Jose Teotonio Maciel (OAB: 66256/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 109) 990.08.194964-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Galvão Bruno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Ribeiro da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2509 161.979; DR WANDERLEY DOS SANTOS SOARES OAB: 42.534. Rec. nº0746/09 Proc. Cível nº6380/2007 PIRACICABA/SP - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A Recorrido: JOEL APARECIDO SIGUEIRA ALVES DE LIMA Juiz Relator: DR WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Por V.U., negaram provimento ao recurso.. ADV: DR MICHEL CHEDID ROSSI OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 2125 DR IVAN MARCELO CIASCA OAB:208.770. Rec. nº046/09 Proc. Crime nº0265/2007 CAPIVARI/SP - Recorrente: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA Juiz Relator: DR MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA Por V.U., negaram provimento ao recurso.. ADV: VALDEMAR COSTA OAB: 112.413. Rec. nº052/09 Proc. Crime n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1681 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JANAINA R LEISTER MARIANO E ALVARO PAES JUNQUEIRA - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 2091 Rec. nº030/09 Proc. Crime nº281/2007 RIO DAS PEDRAS/SP - Recorrente: JOÃO APARECIDO DA SILVA Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA Juiz Relator: DR RODRIGO PARES ANDREUCCI Por V.U., deram provimento ao recurso.. ADV: DR WALDEMAR A. NICOLAI JR. OAB: 215.993. Rec. nº038/09 Proc. Crime nº0068/2007 RIO DAS PEDRAS/SP - Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 785 990.09.049564-2 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante: José Roberto Juventino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS DO APELANTE PARA SETE ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO, MAIS DEZOIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2512 213.270. Rec. nº068/09 Proc. Crime nº0166/2007 CAPIVARI/SP - Recorrente: ANTONIO CARIAS Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA Juiz Relator: DRA GISELA RUFFO Por V.U., deram provimento ao recurso julgando extinta a punibilidade do autor do fato, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.. ADV: DR HEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2440 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000639-63.2016.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Tambaú - Recorrente: Jose Maria Maximo da Cunha - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2423 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: CASSIANO LOURENCO DOS SANTOS - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para o fim de homologar a falta de natureza grave cometida pelo agravado, ficando ele sujeito à perda de um terço dos dias remidos até a data de 24/03/