Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 880 - APDO(S): BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S A - POR V.U., DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. ACORDAO COM O 3. JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E GERALDO XAVIER. - ADV(S): FRANCISCO CARLOS LEME E ANTÔNIO ZANI JÚNIOR. 818.849-5/1 - SOROCABA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2640 Processo nº.: 451.01.2000.047245-9/000000-000 - Controle nº.: 157/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CLAUDIO BARROS DE ANDRADE - Fls.: - Intimação do Defensor para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - Advogados: RENATO GOMES DA SILVA - OAB/SP nº.:128761; Processo nº.: 451.01.2006.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1493 Nº 990.08.119351-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Robim dos Reis - Magistrado(a) Roberto Midolla - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA CASSAR A R. DECISÃO. - Advs: GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB: 159689/SP) (Assist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 982 PASCALE KUHL (OAB: 120526/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.024229-9 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Daniel Tadashi Leite Mogui - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2217 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ivette Therezinha Gatti Bertagna e outros - V.U. Modificaram o aresto primitivo, para dar provimento ao recurso dos embargados, afastando a aplicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2154 recorridos no tocante à diferença de 21,87% para fevereiro de 1991, mantida, no mais, a sentença por seus próprios fundamentos. Adv: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - OAB: 034.248; RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO - OAB: 180.737; CASSIANO TADEU B. BALDO - OAB: 205.848. Rec.n. 0564/2010 Proc. Cível nº 4172/2006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 933 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66) 0000618-08.2006.8.26.0204 (990.08.137330-0) - Apelação - General Salgado - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires, Revisor: Des.: Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Aldo da Silva Novais - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2204 2125061-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: G. Comercio de Roupas Eirelli Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - V.U. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2470 recurso, para cassar a decisão copiada a fls. 10, determinando o prosseguimento da execução do título judicial. - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1061 Negaram provimento ao recurso, com aplicação de sansão. V. U. Fará declaração de voto vencedor o 2º Desembargador. Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 108) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 108) - Advogado: Paulo Mioto (OAB: 82643/SP) (Fls: 50) 0546992-16.2010.8.2