518 resultados encontrados para vaga de membro - data: 21/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO VI Manaus, Ano IX - Edição 2106 24 Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, em Manaus, 24 de Fevereiro de 2017. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS CAPITAL COORDENADORIA GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE Coordenadora Geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas EDITAL N.º 001/2017 – CGJECC COORDENADORI
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO V JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS CAPITAL Manaus, Ano VII - Edição 1545 35 5 – 05 (cinco) sentenças/decisões interlocutórias, preferencialmente de classes processuais diferentes; Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, em Manaus, 26 de Setembro de 2014. COORDENADORIA GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EDITAL N.º 003/2014 - CGJECC Desem
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 9 lotado na Secretaria de Administração e Infraestrutura, para responder pelo cargo Comissionado de Gerente de Governança e Infraestrutura deste Tribunal de Justiça, símbolo, DAJ-1, em decorrência de vacância do cargo, a partir de 01.07.2022 Art. 2° - Autorizar o pagamento previsto no artigo 3°, da Resolução do Órgão Especial n° 21, disponibilizada no Diário de Ju
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5284 003/145 Art. 5.º As unidades jurisdicionais da Comarca de Boa Vista em que tramitam processos de conhecimento de natureza criminal, a partir da instalação da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade, encaminharão os documentos necessários para a execução das penas e medidas diretamente para a nova unidade. Art. 6.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7491/2022 - Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 15 183318, no período de 30/01/2023 a 13/02/2023. PROCESSO PA-PRO-2022/03794. FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE EDITAL TRE/PA Nº. 1/2022-SJ: Formação de lista tríplice destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Efetivo, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 28/9/2022 (Edição nº. 7464/2022). IMPUGNAÇÕES AO EDIT
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5776 095/168 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Presidência Procedimento Administrativo nº. 956/2016 Origem: Presidência Assunto: Edital nº. 004/2016 – Membros da Turma Recursal Presidência - TJRR Boa Vista, 7 de julho de 2016 DECISÃO Trata-se de Procedimento Administrativo para preenchimento das vagas de membros da Turma Recursal, pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, sendo o de antiguidade o primeiro a ser
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5284 004/145 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – PREENCHIMENTO DE VAGA DE MEMBRO DA TURMA RECURSAL – CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE - CANDIDATO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL, ABERTA E FUNDAMENTADA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores integrantes do Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, em designar, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito, Dr. CÉSAR HENRIQUE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 54 - Sustentação oral realizada pelo Advogado Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Júnior, Patrono do Reclamante. Decisão: à unanimidade, rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa, bem como não conhecida a arguição de suspeição da Exma. Sra. Desembargadora Diracy Nunes Alves. À unanimidade, instaurado o Processo Administrativo Disciplinar em face do Magistrado J. D. J., com afastamento das fun�
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. Gabinete do Corregedor-Geral de Justiça. Manaus, 07 outubro de 2014. Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES - Corregedor-Geral de Justiça PORTARIA Nº 346/2014-CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os t
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 67 Direito Auxiliar da Presidência Portaria de delegação n.º 186/2021 Total de feitos: 17 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES Assessoria de Precatórios 0637041-41.2022.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: Z. M. A. C. F.. Advogada: Tania Maria Carneiro Silva (OAB: 6466/CE). Devedor: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despa