48 resultados encontrados para vaga do local - data: 10/08/2025
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2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH GERMANO ANDRADE MARQUES(OAB: 19944/CE) RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ(OAB: 22585/CE) RAYANNA SILVA CARVALHO(OAB: 9005/PI) Intimado(s)/Citado(s): 554 CONHECIMENTO O recurso é cabível, adequado e tempestivo (seq. 43) e a - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH representação
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 JUIZO DA COMARCA PRETENSA SOLICITANDO VAGA EM UNIDADE PRISIONAL, PORQUANTO A VAGA DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DE PENA E NO PROPRIO DOM ICILIO DO PROPRIO AGENTE, E COMPROVADO VINCULO PROFISSIONAL E FAM ILIAR, NAO HA RAZAO PARA IMPROCEDENCIA DO PLEITO, CONSOANTE A FIN ALIDADE DA TERAPEUTICA PENAL EM REAPROXIMAR O REEDUCANDO DO MEIO EM QUE CONVIVE. DESTA FORMA, DETERMINO A REMES
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região qual a parte obreira foi aprovada. 552 do Trabalho MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; Assim, não comprovando a parte autora as alegadas existência de ausente o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN vagas e preterição, trilhou passos firmes a sentença de primeiro MACHADO ARAÚJO (férias); dec
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 556 foram convocados os sete primeiros aprovados para as vagas de preenchimento imediato, quais sejam, Beatriz Amorim Beltrão (1ª), CERTIDÃO DE JULGAMENTO (PROCEDIMENTO Iane Oliveira Timbó (2ª), Camilo Reuber de Sousa Soares (3º), Laís SUMARÍSSIMO) Moreira Alves de Freitas (4ª), Vinícius Laranjeira Gama (5º), Daniely Viana da Silva Costa (6ª) e Luthiana Peroba Ta
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ORQUE O AGENTE NAO PERMANECERA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SOB C USTODIO DO ESTADO, SENDO, INCLUSIVE, INOPERANTE QUALQUER EXPEDICA O DE OFICIO AO JUIZO DA COMARCA PRETENSA SOLICITANDO VAGA EM UNID ADE PRISIONAL, PORQUANTO A VAGA DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DE PENA E NO PROPRIO DOMICILIO DO PROPRIO AGENTE, E COMPROVADO VINCULO PRO FISSIONAL E FAMILIAR, NAO HA RAZAO PARA IMPRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ES PENAIS, O CUMPRIMENTO DA PENA NO LOCAL DIVERSO DA RESIDENCIA D O CONDENADO. DESTA FORMA, A MELHOR MEDIDA QUE SE APRESENTA NO CAS O E A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL PARA A COMARCA ONDE RESIDE O SENTENCIADO, A TEOR DO QUE DISPOE O ART. 7 DA RESO LUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE ASSIM DISPO E: ART. 7 MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 PEUTICA PENAL EM REAPROXIMAR O REEDUCANDO DO MEIO EM QUE CONVIVE. DESTA FORMA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCOE S PENAIS DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO, A FIM DE QUE PROMOVA A FISCAL IZACAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO SE EN CONTRA SUBMETIDO. EM TEMPO REGISTRO QUE CONSTA O SEGUINTE ENDEREC O DO REEDUCANDO: RUA PADRE ANCHIETA, N. 333,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : WELLINTON MARINHO DE ASSIS DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. TENDO EM VISTA QUE O SENTE NCIADO RESIDE EM INHUMAS/GO, SITUACAO EVIDENCIADA PELO ENDERECO I NFORMADO NA ACAO PENAL, NAO PARECE RAZOAVEL, ALIAS, VAI CONTRA OS DITAMES DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, O CUMPRIMENTO DA PENA NO LOC AL DIVERSO DA RESIDENCIA DO CONDENADO. DEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 /TO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA S CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A MARC EL CARVALHO DE OLIVEIRA , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9. 099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCES SUAL (FL. 29). INSTADO A MANIFESTAR-SE O MIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 UIZO DEPRECADO. 1. SEGUNDO O ATUAL ENTENDIMENTO DESTA CORTE, OS P ROPOSITOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL SAO ATENDIDOS COM A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PELO JUIZO DA CONDENACAO PARA O DO DOMICILIO DO APENADO A FIM DE QUE NESTA ULTIMA LOCALIDADE SEJA EMPREENDIDA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. 2. CONFLITO CONHECIDO PARA JULGAR COMPETENTE O JUIZ