Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 R$ 536,36 (quinhentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos) – recurso publicado na PT 865/2018; R$1.002.985,58 (um milhão, dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) – saldo de recurso oriundo da reprogramação do procedimento 02.03.01.001-9 Exame citopatológico cérvico-vaginal/microflora-rastreamento; e R$ 279.976, 96 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5333, DE 04 DE JULHO DE 2016. Valores de pagamento por prestador sob gestão estadual, considerando a produção aprovada da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas da competência março de 2016 e de acordo com as regras da Deliberação CIB-SUSMG 2.271, de 17 de fevereiro de 2016. COD_IBGE MUNICIPIO CNES NOME FANTASIA Total a pagar 310110 Aimorés 2102587 HOSPITAL SAO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.252, DE 22 DE MAIO DE 2018 (disponível no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br). ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.252, DE 22 DE MAIO DE 2018. “ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.502, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Recurso Federal da Rede Cegonha CNES ENTIDADE Alfenas Araguari Barbacena Carangola MUNICÍPIO 2171988 2145960 2138875 2764776 Divinópolis 2159252

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5273 , DE 06 DE MAIO DE 2016 Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção dos procedimentos 02.03.01.00.19 (exame citopatológico cervico-vaginal/microflora) e 02.03.01.00.86 (Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora-rastreamento), com o tipo de financiamento MAC, referente às competências janeiro e fevereiro de 2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTAD

Poder Executivo ● 24/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 97 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADES A Secretaria de Planejamento de Gestão, tendo em vista o resultado Processo Administrativo - PAAP n° 001/2019, e em face da Decisão n° 001/2019, referente ao Contrato nº 001/2018 firmado entre a empresa O.R Terceirização e Serviços Ltda-ME e a SEPLAG, bem como o transcurso do prazo para apresentação de alegações finais/recurso administrativo, devidamente certificado nos autos correlatos, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Estadual de Atenção à Saúde dos Adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 432, de 17 de abril de 2008, que aprova o Plano Operativo Estadual de Atenção à Saúde dos Adolescentes Privados de Liberdade em cumprimento de medidas sócio educativas em regime de internação e internação provisóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria nº 2.473, de 16 de dezembro de 2016, que altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Montes Claros (CNES: 2219204); - a Portaria MS/GM nº 3.169, de 23 de novembro de 2017, que desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Itamonte (CNES: 3912973); - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.322, de 13 de abril de 2016, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 17 CIB Micro Almenara/Jacinto 61 04/08/2021 Pactuação Ad Referendum para alteração dacomposição do Comitê Regional de Atenção Hospitalar da Macrorregião Triângulo Sul. Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa do ano de 2021 da CIB Micro Alfenas/Machado, municípios deBandeira do Sul e Fama. Fluxode referência e contrarreferência do CEO Tipo 1 de Poço Fundo (municípios de Bandeira do Sul, Campestre, Carvalhópolis, Machado e Poço Fu

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 237 e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, no item 2, no valor total de R$ 36.000,00; e Salk Medical Servicos e Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ: 20.102.529/000123, no item 1, no valor de R$ 27.900,00. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira. UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE Resultado de Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços 5/2019 - Processo 10/2019 A UPE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos inter

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Sexto T.A do Contrato PSHPE nº 015/2013, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO: Eda Maria Ribeiro de Albuquerque. CPF Nº 101.960.054-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, vigorando até 30/03/2020. E acrescer Nova atividade ao item 5 do Termo de Referencia Negociado. Assinatura: 28/03/2019. Recife, 07/05/2019. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSO