Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 931 folhas 59 . - ADV: LUIS ANTONIO DE ARAUJO COELHO (OAB 182827/SP) Processo 0006593-27.2014.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ELZA CEDRO DE ANDRADE - DIMAS ALBERTO DOS REIS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir ou manifestem expressa concordância

Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 555, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 EMENTA : PROMOVE OFICIAL O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1261 Processo 0006062-09.2012.8.26.0108 (108.01.2012.006062) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Editora e Distribuidora Educacional S/A - - Pitagoras Sistema de Educação Superior - Manifeste-se o réu sobre certidão de fls 77 e documentos que seguem. - ADV: VINICIUS

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 17 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lidia Carvalho da Silva Lima Taciana Maria Pires da Cruz Dennysson Teles Correia Vanessa Fernandes Neres Franca Caroline Amorim Pontes de Oliveira Cindy Silva Gomes Ribeiro Maria Gabriela Nascimento Marinho Demetria Fernanda Campelo Valenca Renato do Rego Barros Bello Costa Priscila Regina Candido Espínola Uchoa Maria Gei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 967 verossímil. Por sua vez, a autora é pessoa sem capacidade técnica de provar o contrário. Por tais razões, inverto o ônus da prova, em favor do consumidor. Afasto, também, a preliminar de incompetência do Juizado Especial, tendo em vista que, no presente caso, não há necessidade de realização de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 951 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a: 1) Restituir à autora a quantia de R$ 99,00 (noventa e nove reais), devidamente corrigida desde o desembolso e incidentes juros de mora da citação e 2) Pagar à autora a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais, devidamente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1017 a fixação de um valor muito alto, fixo os danos morais em R$ 5.000,00. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, dispondo o seguinte: (1) declaro inexigível a dívida descrita na inicial, determinando que a parte ré não inscreva nem mantenha inscrita a parte autora em cadastro de proteção ao crédi

Poder Executivo ● 25/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2022 Priscila Regina Candido Espinola Uchoa Maria Geise Barbosa de Andrade Erika Gomes dos Anjos Fagner Fonseca de Athayde Joao Victor Tenório Cavalcanti de Aragão Tiago Sergio Botelho de Oliveira Lima Raquel Ferraz Cornelio Nogueira Pamela Guedes Alcoforado Assuncão de Rooy Welton Flavio de Lima Serafim Breno Jorge Asano Everton Farias do Nascimento Lygia Mesquita Reis Ingrid Alessandra Freitas Rocha Daniel Jose Dias Cunha Luis Alexandre Sabino e Silva Ítalo Mascare

Poder Executivo ● 24/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 046 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vis

Poder Executivo ● 29/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 383/PMPE - DGP2, 26 de julho de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alín