DOEPE 24/02/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 38
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 046 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PAULO CÉSAR OLIVEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para participar do lançamento do Projeto
SB Brasil 2020 - vigência 2021-2022 e da 1ª Reunião dos Coordenadores Estaduais de Saúde Bucal, em conjunto com a CoordenaçãoGeral de Saúde Bucal/Ministério da Saúde na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2022, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 047 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para participar de reunião no Ministério da Saúde, para tratar assuntos de interesse do referida
Laboratório, na cidade de Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 048 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Articulação Institucional, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
- SUAPE, para participar de reunião junto ao Ministério da Infraestrutura – MINFRA, na cidade de Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de
fevereiro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 049 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal JOÃO
VICTOR NUNES DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar na condição discente das aulas presenciais da II Especialização
em Criminalística Aplicada a Local de Crime – ANP/PF, promovido pela Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, na cidade de
Brasília-DF, nos períodos de 07 a 18 de março de 2022, de 02 a 13 de maio de 2022, de 04 a 15 de julho de 2022 e de 29 de agosto a 09
de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 050 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Segundo Tenente QOC BM
ISABELA DA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social – JONASP, na cidade de Brasília-DF, nos dias 09 e 10 de março de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 051 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Segundo Tenente PM FRANÇOIS
WAGNER VIEIRA DA SILVA, e dos Terceiros Sargentos PM GENILDO CAVALCANTI SILVA e ARISTOTELES COSTA ALVES DA SILVA,
para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Salvador-BA, no período de 14 a 25 de março de 2022.
Nº 052 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ALEXANDRE
LAURINDO DE CARVALHO, do Segundo Sargento PM AILTON CARLOS DOS SANTOS e do Terceiro Sargento PM RUMMENYNG
ARAÚJO TELES ZACARIAS, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Fortaleza-CE, no período de
14 a 26 de março de 2022.
Nº 053 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ANDHERSON
FREDHERICK FÉLIX FERREIRA, do Segundo Sargento PM LEANDRO VICTOR DE SOUZA ALECRIM e da Terceiro Sargento PM
REBECA IZIS SILVA BARBOSA DOS SANTOS, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Maceió-AL,
no período de 14 a 26 de março de 2022.
Nº 054 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM YGOR MACHADO
DEZIDÉRIO, da referida Secretaria, para participar do 4º Curso de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do
Sul, na cidade de Cuiabá-MT, no período de 14 de março a 01 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 055 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ILSON DE
OLIVEIRA GONÇALVES, dos Segundos Sargentos PM RODOLFO ROBERTO GUILHERME e HIPÓLITO RICARDO DE SOUZA LEÃO,
dos Terceiros Sargentos PM EDGAR NATANAEL DE VASCONCELOS GREGÓRIO, EDDIE CABRAL DE OLIVEIRA, IVO DE AQUINO
RAMOS JÚNIOR e do Cabo PM PEDRO PAULO DO CARMO ROGRIGUES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse da referida Secretaria, na cidade de João Pessoa-PB, no período de 15 a 27 de março de 2022.
Nº 056 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel BM GEORGE
FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA e da Major BM ALINE GONÇALVES FALCÃO, da referida Secretaria, para participarem 1° Seminário Nacional
de Perícias em Incêndios - SENAPI, na cidade de Vitória-ES, no período de 22 a 26 de março de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 057 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM CLÓVIS
FERNANDES DIAS RAMALHO, da referida Secretaria, para participar da 1ª Reunião Presencial do Conselho Nacional dos Corpos
de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP-MJ, na cidade de
Brasília-DF, no período de 27 de março a 01 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 058 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ALEXANDRE
HENRIQUE CASANOVA FERREIRA, do Segundo Sargento PM CARLOS ROSENES FELÍCIO, e do Cabo PM TIAGO DE SOUZA
MOTA, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Natal-RN, no período de 05 a 16 de abril de 2022.
Nº 059 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de DANIEL
RICARDO VERAS TINÉ DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do evento Diálogos Correcionais - Edição Ceará,
promovido pela Corregedoria Geral da União, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2022.
Nº 060 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 15 de fevereiro de 2022.
Nº 061 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 22 de fevereiro de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 1146, DE 22/02/2022 - Designar o Comissário de Polícia Wilckson Antonio Cantarelli de Carvalho, mat. nº 221179-3, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Movimentação de Pessoal, da DIRH/
GABPCPE, durante a licença médica e férias de sua titular, a Comissária de Polícia Dasicleide Ramos de Macedo, mat. nº 220867-9, no
período de 09/02/2022 a 12/03/2022, ficando suspensos os efeitos financeiros da Portaria SDS nº 5241, de 12/09/2018, durante o mesmo
período, conforme CI nº 15/2022, da UNIMOPE (SEI Nº 3900000559.000013/2022-86).
Nº 1147, DE 22/02/2022 - Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 5425/2021, de 22/11/2021, referente à Agente de Polícia Sandra Maria
Medeiros Fialho, mat. nº 385398-5, até 22/01/2022, tendo em vista a prorrogação de licença médica do Comissário de Polícia Wellington
de Pádua dos Santos, mat. nº 220896-2, conforme CI nº 669/2021, da 3ª Eq. da 28ª CIRC. (SEI Nº 3900001135.001077/2021-67).
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 154, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94, c/c artigo 10, da
Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais) c/c Decreto 48.835, de 22
de março de 2020, aliado às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião realizada no dia 18 de fevereiro
de 2022. RESOLVE: I - Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Subtenente PM, a contar de 18 de novembro de 2020, o
Ex-1º SARGENTO QPMG 28797-0 ROBSON MUNIZ DA ROCHA; II - Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Primeiro
Sargento PM, a contar de 24 de abril de 2020, o Ex-2º SARGENTO QPMG 920142-4 RINALDO VIEIRA DIAS DA SILVA. III - Promover,
sob o critério Post Mortem, à graduação de Segundo Sargento PM, a contar de 14 de maio de 2021, o Ex-3º SARGENTO QPMG 9503129 FERNANDO QUIRINO CAVALCANTE. IV - Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Segundo Sargento PM, a contar
de 15 de dezembro de 2020,o Ex-3º SARGENTO QPMG 930906-3 PAULO HENRIQUE FERREIRA. V - Promover, sob o critério Post
Mortem, à graduação de Segundo Sargento PM, a contar de 30 de abril de 2021, o Ex-3º SARGENTO QPMG 103047-7GUSTAVO DA
SILVA GUIMARÃES. VI - Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Segundo Sargento PM, a contar de 14 de março de
2021, o Ex-3º SARGENTO QPMG 990052-7 FRANCINEUDO DOS SANTOS. VII - Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de
Segundo Sargento PM, a contar de 06 de novembro de 2020, o Ex-3º SARGENTO QPMG 104166-5 EDNILSON ALVES DE SENA. VIII
- Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Segundo Sargento PM, a contar de 13 de maio de 2021, o Ex-3º SARGENTO
Recife, 24 de fevereiro de 2022
QPMG 921047-4 MARTINS DOS SANTOS. IX - Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Segundo Sargento PM, a contar
de 08 de maio de 2021, o Ex-3º SARGENTO QPMG 106777-0 ROGERIO DELLANO DANTAS DE FRANCA. X - Promover, sob o
critério Post Mortem, à graduação de Terceiro Sargento PM, a contar de 24 de março de 2021, o Ex-CABO QPMG 110266-4 MICHAELL
ANDSON ALLEX DA SILVA CAMPOS. XI - Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Terceiro Sargento PM, a contar de
02 de maio de 2020, o Ex-CABO QPMG 107687-6 ROBERTO MAYO DE SOUZA SILVA. XII - Promover, sob o critério Post Mortem, à
graduação de Cabo PM, a contar de 18 de março 2021, Ex-SOLDADO QPMG 115864-3 LEANDRO ROBERIO DA SILVA BEZERRA. XIII
- A presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA. CEL PM – COMANDANTE
GERAL. SEI Nº 3900000064.000127/2022-98.
Nº 156, de 22 de fevereiro de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°
17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar de 07 de fevereiro de 2022, com fundamento
no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, Al CFSd PM Mat. 123652-0/CFAP - VALDOMIRO MARQUES DE LIMA, RG
nº 61375/PMPE, filho de Veralucia Marques do Nascimento e de Valdomiro Rozendo de Lima, em virtude de ter tomado posse em cargo
público civil efetivo de Auxiliar de Perito Criminal da Polícia Científica de Pernambuco; II – O Comandante do CFAP deverá proceder
o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578,
publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como instaurar o competente Auto de Desligamento da ex policial militar, nos termos previstos
da Portaria do Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047, de 20 JUL 2021; III – Publique-se; Cumpra-se.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ - Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas. SEI nº 3900009189.000125/2022-67.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
APROVAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS
O Comandante Geral do CBMPE torna pública a alteração da Norma Técnica nº 1.02 - Legislação Geral. Análise de Projeto de Segurança
Contra Incêndio e Pânico, aprovada através da Portaria do Comando Geral nº 202 – DNT/DIESP, de 22 de fevereiro de 2022, e publicada
no Boletim Geral Eletrônico - CBMPE nº 038, de 2022, ao qual encontra-se disponível para acesso e consulta no site do CBMPE (www.
bombeiros.pe.gov.br).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 21 de 22 de fevereiro de 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Dispensar, a pedido, a servidora EDMEIA BARROS
MONTEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 343.999-2, da Função Gratificada de Supervisão 2 – FGS-2, a partir de 21/02/2022.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Coordenadora de Acompanhamento e Controle Funcional, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria
SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de licença
prêmio dos seguintes servidores: Em 23/02/2022.
MAT.
MESES
INICIO
1400005176.000008/2022-89 ELIZABETH REGINA DE MEDEIROS
SEI
NOME
107.867-4
01
03/01/2022
DECENIO
1º
1400005246.000009/2022-52 EWERTON BRANDAO SARMENTO
143.612-0
03
01/03/2022
3º
1400003540.000029/2022-73 LUCIA BAHIA BARRETO CAMPELLO
303.592-1
01
03/03/2022
1º
GRE RECIFE SUL – SEI 1400005541.000300/2022-96
NOME
MARINHO PEREIRA DA COSTA NETO
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1446452
04
03/01/2022
3º
GRE- RECIFE SUL SEI - 1400005541.000302/2022-85
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANDRE LUIS DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA
NOME
160.853-3
01
02/02/2022
DECÊNIO
1º
EDUARDO AROUCHA BORGES
116.705-7
02
02/02/2022
2º
FÁTIMA CABRAL DOS SANTOS SILVA
302.966-2
06
02/02/2022
1º
GUILHERME DE COIMBRA SANTOS
269.983-4
02
02/02/2022
1º
HELOISA MARIA DA COSTA RODRIGUES
173.542-0
03
02/02/2022
2º
IRANEIDE NASCIMENTO DA SILVA
180.961-0
03
02/02/2022
2º
JANEIDE FERREIRA LOPES
193.990-4
01
02/02/2022
2º
JOSE LUIZ DA SILVA
125.014-0
02
02/02/2022
3º
LILIANE ASCHOFF COUTINHO
110.306-7
03
02/02/2022
3º
LOURINALDO VICENTE SOARES JUNIOR
251.628-4
02
02/02/2022
1º
MIRIAM CRISTINA MAZULO DA SILVA
249.514-7
06
02/02/2022
1º
NADJA MARIA THENIS ROCHA
147.187-2
02
02/02/2022
1º
RICARDO RAPOSO DA COSTA PEREIRA
177.197-3
03
02/02/2022
2º
RIELSA ALVES PEREIRA DE CASTRO
178.235-5
02
02/02/2022
1º
ROSEANE PEREIRA LEMOS
189.801-9
02
02/02/2022
2º
SANDRA ALVES DE ARAUJO
261.924-5
04
02/02/2022
1º
SANDRA HELENA VIEIRA LEITE
249.766-2
01
02/02/2022
1º
SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS
194.008-2
03
02/02/2022
2º
SORAIZE SOCORRO ALVES DE MELO
194.011-2
01
02/02/2022
2º
VALERIA VANIA DA SILVA
254.105-0
01
02/02/2022
1º
WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
189.848-5
06
02/02/2022
2º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
MATRICULA
INICIO
1400003092.000020/2022-98 KEILA ARAÚJO DE FARIAS NUNES
NOME
249.848-0
19/02/2022
1400005424.000359/2022-11 LIGIA VASCONCELOS DE SANTANA
302.528-4
12/02/2022
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
Anote-se nos termos do artigo 436 e 439, do código penal, tendo em vista afastamento para participar de júri do servidor ALEXANDRE
DUARTE GOMES, matrícula 239.608-4, diante da convocação OF. nº: 2021.0125.002884, do Tribunal do Júri de Pernambuco – 1ª Vara
do Tribunal do Júri da Capital para comparecer a partir de 24/01/2022 até 23/12/2022 durante todos os dias de segunda a sexta, do
exercício de 2022 para prestar serviço obrigatório de jurado nas sessões de julgamento. SEI: 1400005293.000527/2022-19