Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3055/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. SÉRGIO VASCONCELOS GONÇALVES(OAB: 66223-A/RJ) DR. GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE(OAB: 115522-A/RJ) DRA. ISABELLA PINTO BARROS DA SIVA(OAB: 146164/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO AMORIM DE SOUZA - ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº ED-AIRR-0101554-23.2016.5.01.0047 Compl

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho LUCIANA GARCIA KOHLMANN VAZ Dr. Luiz Fernando Bobri Ribas(OAB: 74357/SP) SOCIEDADE BENEFICENTE PORTUGUESA DE BAURU Dr. Adriano Sávio Gonfiantini(OAB: 143286/SP) 5103 SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE TESE NA DECISÃO DA C. TURMA QUANTO A CONDENAÇÃO POR MERO INADIMPLEMENTO DO PRESTADOR DE SERVIÇO. Não há como exercer o juízo de r

Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 394 Processo Nº 0043600-64.2006.5.04.0571 Processo Nº 00436/2006-571-04-00.9 Complemento Autor Advogado Réu Advogado VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul Sindiágua FERNANDO DA SILVA CALVETE(OAB: 43031RS) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAME

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2910/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1203 trabalhistas. 2. No caso dos autos, foi atribuída responsabilidade 07.2016.5.05.0281, e em atenção ao decidido pelo E. Supremo subsidiária ao ente público sem nenhuma prova efetiva da conduta Tribunal Federal (tema nº 246 da repercussão geral), firmou a tese culposa capaz de subsidiar a condenação imposta, a qual deve ser de que, "com base no Princípio da Aptidão da Pr

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2222 Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o observações que se seguem: número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibi

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3100/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DORSAY JOIAS LTDA - M E - LIDICE REZENDE COSTA CAMPOS 352 depende de prova efetiva de sua conduta culposa quanto à fiscalização do contrato de prestação de serviços. A SDI-1 desta Corte, por sua vez, no julgamento do processo E-RR-92507.2016.5.05.0281 (Rel. Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT- Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, n

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado 493 Dr. Ana Michelle Barbosa de Melo Lula(OAB: 140849/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0116500-43.2009.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante(s) UNIÃO (PGU) Procuradora Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero Agravado(s) EDICLEIDE CAVALCANTE DE OLIVEIRA E OUTROS Advogado Dr. Clélio Nepomuceno(OAB: 3008/PB) Agravado(s)

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2916/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - LUCELI AMBROZA MARTINS 142 Presidência desta Corte, para que prossiga no encaminhamento do feito, como entender de direito. Orgão Judicante - 1ª Turma EMENTA : AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO : , à unanimidade, não exercer o juízo de retratação, EM RECURSO DE REVISTA. APELO APRECIADO determinando-se, por consegui

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Processo: 0165500-29.1995.5.01.0071 - RTOrd Aut: WALDIR LUCIANO DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)] Réu: MICROLITE S A [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)] Destinatário(s): Réu MICROLITE S A Tomar ciência do despacho de fls. 315. Prazo de 05 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0168000-87.2003.5.01.0071 Processo Nº RTOrd-01680/2003-0

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVIC (INSOLVENTE CIVIL) - UNIÃO (PGU) 3748 inadimplemento das verbas trabalhistas pela empresa prestadora de serviços. 3 - De acordo com o entendimento consagrado na Súmula nº 126 Orgão Judicante - 6ª Turma do TST, no atual estágio em que se encontra o processo não se DECISÃO :