Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 8029 sufragado no julgamento da ADC n° 16, bem como na Súmula n° Demandado, sua culpain vigilando, atraindo a incidência da Súmula 331, V. 331, V, do TST. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá 4. Nesse contexto, dado o distinguishing do caso concreto em provimento. relação à tese fixada no precedente, não há de se falar em exercício do juízo de retrataçã

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001061-42.2012.5.02.0082 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante(s) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado Dr. César Harasymowicz(OAB: 5435/DF) Advogado Dr. Maury Izidoro(OAB: 135372-A/SP) Agravado(s) ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA Advogado Dr. Marcos Souza de Moraes(OAB: 105133/SP) Agravado(s) TOTAL CLEAN C

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 463 prova efetiva de sua conduta culposa quanto à fiscalização do inc. II, e 1.040, inc. II, do CPC), conhecer do Recurso de Revista por contrato de prestação de serviços. A SDI-1 desta Corte, por sua violação ao art. 71, § 1º, da Lei 8.666/1993 e, no mérito, dar-lhe vez, no julgamento do processo E-RR-925-07.2016.5.05.0281 (Rel. provimento para afastar a responsabilidade subsi

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Embargante Advogado Embargado Advogado Carlos Alberto Veviani Marcello Rodrigo Coelho Antero de Carvalho(OAB: RJ139595D) Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) Rodrigo Papazian Pinho(OAB: RJ133550D) Processo: 0000959-16.2010.5.01.0018 - ED Ebgte: Carlos Alberto Veviani Marcello [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 13959

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 2) Em caso de dúvida, acesse a página: 1631 encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$11.657,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO ,20 de Setembro de 2016 ROBERTA MARQUES DOS SANTOS Executado: MAURO LUC

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 820 Destinatário(s): Réu Silvio François Filho Intimem-se as partes para apresentarem cálculo do imposto de Ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0320/2016, em nome renda adequado às normas da IN 1127/2011 no prazo de dez dias, da parte ré. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência sendo o reclamante, inclusive, para ciência da expedição do alvar

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4788 DECISÃO : , por unanimidade: I- não exercer o juízo de retratação EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE quanto ao recurso da União, com fundamento nos artigos REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA 1.039,caput, e 1.040, II, do CPC (§ 3º do art. 543-B do CPC de VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. IRREGULARIDADE DE 1973) e manter a decisão que negou provimento ao agr

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2910/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 221 EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ANTERIORMENTE POR ESTA TURMA. RESPONSABILIDADE REVISTA. APELO APRECIADO ANTERIORMENTE POR ESTA SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. TEMA TURMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. EXERCÍCIO DE JUÍZO DE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. TEMA 246 DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC/2015). A com

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4486 controvérsia objeto do recurso de revista. Constata-se que não foi responsabilidade subsidiária, até porque, em consonância com o transcrito o fundamento do Regional que considerou protelatórios os art. 37, § 6º, seria isenta de qualquer responsabilidade, caso embargos de declaração, posto que esses fundamentos vão além observasse o fiel cumprimento às normas trabalhist

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento, 460 Agravante(s) Procuradora MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Dra. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez ANGELINA RODRIGUES SOBRINHO Dr. Luís Paulo da Costa Peixoto(OAB: 82343-A/RJ) ECOLIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. em juízo de retratação, na forma dos arts. 1.030, inc. II, e 1.040, inc. II, do CPC. Agravado(s) Adv