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Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3342 MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1001501-75.2017.8.26.0648 - Procedimento Comum - Seguro - Jovino Francisco Ribeiro Filho - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencias S/A - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1156 Justiça vem reconhecendo a obrigação do recolhimento das custas em casos similares. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CUSTAS INICIAIS. Execução individual. Recolhimento devido. Instauração de novo contraditório. Decisão correta. Recurso Improvido (
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4880 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2021 Processo 0001735-31.2021.8.26.0229 (processo principal 0005814-34.2013.8.26.0229) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e F
3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 1034 provimento aos embargos de declaração, não havendo que se falar (...) em recebimento para fins de prequestionamento, a teor da Súmula Em cotejo analítico com os temas destacados acima, vale dizer que nº 297, do C. TST, da OJ nº 118 da SBDI-1, do C. TST e da Súmula uma das recorrentes não é pessoa jurídica e sim pessoa física. Note nº 4, deste E. Regi
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11177 IGOR DE MARCHI SOARES Mantenho o entendimento de que com relação ao piso salarial, Intimado(s)/Citado(s): verifica-se que depende de lei para sua aplicação, conforme - DANIELA APARECIDA PEREIRA disposto na EC nº 108/2020. O inciso XII diz: “lei específica disporá sobre o piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ATRO CENTAVOS). ATENDA-SE. FORMOSA, 22 DE JULHO DE 2016. MARINA C ARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 76408-40.2001.8.09.0044 397 EXECUCAO DE IPTU FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ANTONIO PENA TEIXEIRA 17291 GO - NELY ALBERNAZ 22171 GO - ROGERIO BRUNO ( 200100764082 ) DE FORMOSA-GO SPINDOLA CORREA DES
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 4295 dependência às Ações Falimentares, por intermédio do peticionamento eletrônico inicial. Os pedidos devem observar a categoria por distribuição às ações falimentares, neste sentido providencie o requerente o necessário para a adequação do procedimento. Vale dizer que, em que pese o comunicado seja
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3927 genérica, impedindo o conhecimento do agravo interposto. Desse modo, deixo de conhecer do recurso. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato - Advs: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Ulisses Funakawa de Souza (OAB: 298918/SP) - Agenor Massarente (OAB: 33410/SP) - Telma Angelica Contieri
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1155 Econômicos - FLÁVIO MAFRA X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, A jurisprudência do E. Tribunal de Justiça vem reconhecendo a obrigação do recolhimento das custas em casos similares. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CUSTAS INICIAIS. Execução individual.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3927 genérica, impedindo o conhecimento do agravo interposto. Desse modo, deixo de conhecer do recurso. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato - Advs: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Ulisses Funakawa de Souza (OAB: 298918/SP) - Agenor Massarente (OAB: 33410/SP) - Telma Angelica Contieri