Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 976 Nº 0000180-32.2017.8.26.0968/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Z 300 IMPORT EIRELI - ME - MÁXIMA IMPRESSÃO - Embargado: Colégio Recursal de São José do Rio Preto - Interessada: Patricia da Silva Calixto - Diante de todo o exposto, REJEITO os embargos de declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1223 (bem em duplicidade). O referido é verdade e dou fé. - ADV: TAUANA ELISA FERNANDES MACHADO (OAB 308793/SP), ANDRE LUIS DOS SANTOS MORAES (OAB 107147/SP) Processo 0000736-42.2014.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jaqueline Marinheiro Ferreira - Regina Anésia de Almeida S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 913 (OAB 256681/SP), DANIELLA NORONHA DE MELO (OAB 175120/SP) Processo 0001299-07.2012.8.26.0094 (094.01.2012.001299) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alcides Carlos da Silva - Municipio de Brodowski - Vistos. Laudo pericial de fls. 154 e seguintes: Manifestemse as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 743 assistência judiciária quando tiver fundadas razões de que a parte possui condições para arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Vale lembrar que, no Brasil, a Justiça não é gratuita, garantindo o Estado esse benefício àqueles que não têm condições de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1453 decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de prequestionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição/dessa espécie recursal (EDROMS-/18205/SP, Ministro FÉLIX FICHER, DJ-08.05.2006 p. 240). Por fim, vale lembrar que eventual nov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1098 Nº 0000007-09.2017.8.26.9051/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Arujá - Recorrente: Karen Cristina Monge Alves Ltda Me - Embargado: Maria Mellow Ltda Me - Assim, devido ao caráter infringente, porque inconformismo dirigido contra o resultado, rejeito os embargos de declaração, mesmo considerando s

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/04/2017 NR. NOTAS : 78 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT =========================================================================

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1107 Nº 0100238-09.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Mogi das Cruzes - Reclamante: Estado de São Paulo Reclamado: Colégio Recursal de Mogi das Cruzes - Interessada: Andrea de Souza Azevedo Diogo - Posto isso, NÃO CONHEÇO o pedido. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2349 autora para ciência. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/ SP) Processo 1001376-15.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Selma Rita Silva Paiva Marques Assunção - - Ana Júlia Paiva Marques Assunção - Fazenda do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1114 isso, NEGO PROVIMENTO à reclamação. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que é pacifico que, tratando-se de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E