Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2226 ação (21.02.2017, consoante autuação), era equivalente a quase (ID c28841c) e informado na própria peça vestibular como "Salário SEIS SALÁRIOS MÍNIMOS, bem como acima de 40% do limite Base" (item "três"). máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, Tanto a réplica pelo Autor ofertada nos autos (ID 57af561), quanto o condições incompat

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 3563 PELO RECLAMANTE NO PERÍODO QUE ESTEVE A SERVIÇO no calcanhar (L3-L4)", concluindo pela presença de "redução de DO RECLAMADO E A OCORRÊNCIA DA HÉRNIA DISCAL L4-L5. capacidade laborativa de forma total e temporária". A PATOLOGIA FOI CURADA COM A CIRURGIA REALIZADA E Embora o perito da ação previdenciária tenha afirmado que a lesão NÃO DEIXOU SEQUELAS LI

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1009 informados ao empregado no final do mês e eles assinam Ainda, temos conflito jurisprudencial, tendo em vista rescentes relatório. entendimento dos venerados e festejados Desembargadores desta Ora, vale notar que ambas testemunhas são dá Reclamada, e Tribuna, os quais tem entendimento diferente deste, senão vejamos: assim respaldando todo exposto na inicial de

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 358 CONDOMINIO MANAIRA Humberto Carneiro da Cunha Nóbrega Neto(OAB: 11141/PB) PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA(OAB: 11879/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO MANAIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b08eddc proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO V. A questão �

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3344 2.2.1.2 DOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS SOBRE O RSR 2.2.1.3 INTERVALO INTRAJORNADA O recorrente sustenta a impossibilidade de reflexos das horas extras sobre o RSR e deste sobre as demais parcelas trabalhistas, sob pena de bis in idem. A reclamada busca a reforma da r. sentença, no particular, que a Mantém-se a r. sentença, também no particular. condenou ao pagamento

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2953 elementos capazes de justificar as pretensões deduzidas em Juízo. Em primeiro lugar vale destacar que a este Juízo não compete deliberar sobre Vale notar que, tanto a "réplica" (fls. 261/269-verso), quanto o eventual "redução ilegal" hipoteticamente sofrida pelo Comparando, "memorial de razões finais" (fls. 311/315-verso), apresentados pelo uma vez que este NÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3753 219 Processo 0800883-69.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo Reqte: Renato Henkin Coelho Netto - ME - Renato Henkin Coelho Netto - Reqdo: Claro S.A ADV: ARY BRITES JUNIOR (OAB 18646/MS) ADV: FABIO PIECZYKOLAN DE SOUZA (OAB 18446/MS) ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS) ADV: GERALDO HENRIQUE R

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1979 pronto, aí estaria a demanda ajuizada e ficaria o Juiz enfiado processo pela Demandada, o que implica em sua aceitação como em papéis e calculadoras e conferências para saber se, afinal, meio hábil de prova (artigo 412 do Novo Código de Processo recebeu o empregado tudo o que tinha direito. Evidente que Civil/2015, ora adotado supletivamente consoante permissi

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 989 Assim, tal decisum deve ser reformado, como se passa expor. uma planilha via "Excel" informando que sempre fez jus ao Inicialmente os depoimentos colhidos e emprestados de outros recebimento dos R$ 500,00 e do mesmo modo pedir sua processos respaldam o pedido do Reclamante como se passa convalidação. expor. [...] Sr. Márcio Greik de Oliveira afirmou que (...)q

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 lhe competia. Inexistindo prova de fato de interesse da 2ª 632 empregados (simples inadimplemento). demandada, e dependente, reitere-se, de demonstração por ela, resta íntegra a sua responsabilidade subsidiária, para o caso de inadimplemento do título trabalhista judicial, não ficando elidida, contudo, a responsabilidade primeira da devedora principal. A união entre