Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1124 perfunctório do disposto no artigo 129 da Constituição Estadual, mostrar-se-ia plausível uma primeira conclusão de que somente a sexta-parte deve incidir sobre os vencimentos integrais. Essa interpretação restritiva não é, contudo, a mais adequada, conforme o entendimento adotado no julgamento da Apelação Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 376 Processo 0001157-56.2009.8.26.0272 (272.01.2009.001157) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Marcos Elias Custódio - VISTOS. Proc. 104/09. Cumpra-se o v. acórdão. Redistribua-se o presente feito ao Cartório do Júri local, fazendo-se as anotações e comunicações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1965 Sendo o que havia a decidir e tendo em vista que “o juiz não precisa rebater todos os argumentos e raciocínios expendidos pela parte, bastando que motive sua decisão em atenção ao Princípio do Devido Processo Legal, para não violar o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.” - TJPR: 9276026 PR 927602-6,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1525 176 Processo 1027009-57.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/080894-5 dirigi-me ao endereço: à Rua Dr. Cardoso de Melo, 474, por diversas vezes e em horários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1026 Processo 0707827-56.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIANA DE ANDRADE - Banco Itaú S/A - Decisão - Interlocutória - ADV: JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 262521/SP) Processo 0707843-10.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1620 MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP) Processo 0023529-69.2005.8.26.0003 (003.05.023529-2) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Sérgio Fonseca da Cunha e outros - NOTA DE CARTÓRIO(acm): Providencie o Credor, no prazo de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1834 inquirição de testemunhas de acusação. - Advogados: ADALBERTO BRAGA - OAB/SP nº.:217090; MARCO AURELIO VANZOLIN - OAB/SP nº.:230543; Processo nº.: 404.01.2010.002596-5/000000-000 - Controle nº.: 000177/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X HÉLIO ALVES JÚNIOR e outro - Fls.: 39 a 39 - Vistos.Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 1473 Processo 666.08.001154-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Geraldo Gomes dos Santos - Instiuto Nacional de Seguro Social - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Porque sucumbente arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em R$ 500

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 416 1268 Bancos Brasileiros S/A - 1. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Providencie-se a regularização da representação processual do espólio de Adelaide Sbaravini Revuelta, juntando-se aos autos cópia da abertura do inventário, com prova da nomeação do inventariante. - ADV: JOAQU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2164 12 REQUERENTE: Teresa da Conceição - DESPACHO Em observância ao art. 1.010, §1º, do NCPC, determino a intimação do apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do NCPC). Caso haja apelação adesiva, vistas ao apelante para contrarrazões em