Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7166 LUIZ OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 293931/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 1001936-75.2016.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Oxford Educação Básica S/s Ltda. - Colégio Absoluto - Vistos. Fls. 77: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Int.-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2499 414 ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP) Processo 1033830-28.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - S.A.A. - F.P.E.S.P. - Contestação juntada às fls. 28/36. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: RAUL ROTONDARO DAS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1071 no contra-turno escolar.Aguarde-se resposta pelo prazo de 10 dias. No silêncio os ofícios deverão ser reiterados.Sem prejuízo, oficie-se ao Setor Técnico deste Juízo para que complemente o estudo de fls. 249/256.Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP) Processo 0001946-55.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2328 outras verbas sem incidência por expressa disposição legal Adicional de Qualificação-Nível Superior expressamente excluído Art.37-A, §4º da LCE nº1.111/10 Atualização dos débitos Aplicações dos índices determinados no julgamento do Tema nº810 pelo STF Recurso voluntários e reexame necessário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2816 11 do Comunicado 1307/2007, emanado da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, cientifico o autor que estes autos estão paralisados há mais de 30 dias e que deverá promover o andamento em 5 dias sob pena de extinção nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Cientifico ainda que decorrido o prazo, subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2367 tratamento médico ao(à) acusado(a)? Em caso positivo, qual?Nos termos do art. 159, “caput”, do Código de Processo Penal, nomeio o Dr. Luiz Furtado de Almeida Júnior, médico perito judicial credenciado nesta Comarca, para funcionar como perito nos presentes autos. A perícia será realizada no CEM local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 623 opta pelo recebimento da aposentadoria por tempo de contribuição, em vista da impossibilidade de cumulação de benefícios, mas ressalva o percebimento das parcelas anteriores a 09-04-2013, data da implantação do benefício de aposentadoria por invalidez (fls. 174).E o Autor não pode ser sancionado por ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2524 Condicional da Pena - SURSIS, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VALDEVINO SANTOS VALENTIN, PROCESSO Nº 0015380-81.2016.8.26.0041 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ, do São Paulo/DEECRIM UR1, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1041 em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido (incisos I, II, III e IV do § 2º do art. 85 do CPC), mas observados os benefícios da justiça gratuita (fl. 117). P.R.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1931 SALOMAO (OAB 76643/SP), JOSÉ CARLOS PERES JUNIOR (OAB 333446/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP) Processo 0031513-74.2017.8.26.0071 (processo principal 1020618-37.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Vinicius Louzada da Cost