Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES- RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(A/S): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES. 19)EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3037891-07.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇASentença Tipo A.Vistos em Inspeção.A CEF ingressou com a presente ação de reintegração de posse, com pedido de medida liminar, em face de SUELY HELENA VAEZ FERREIRA, buscando ser reintegrada na posse do imóvel de sua propriedade, objeto da matrícula nº. 196.907, livro 2, do registro de imóveis do primeiro Ofício da Comarca de Campo, e situado na Avenida Três Barras, nº. 345, do Residencial Aero Rural, nesta cidade.Alega que arrendou o aludido imóvel à ré, por meio do Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Resende Costa I para o Presídio de São João Del Rei I: Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Guanhães I: Bruno Wilkerson De O. Rodrigues - 668147 Claúdio Júlio Leite Da Silva - 837520 Claudio Nei Andrade Do Carmo - 807621 Felipe Martis Macedo Gomes - 934980 Igor Fábio Dutra De Souza - 321372 Jorge Augusto Ramos De Oliveira - 373018 Leandro Henrique Avila Silva - 392447 Lieds

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OCORRÊNCIA. REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECADÊNCIA. PRAZO. ART. 103 DA LEI 8.213/91. BENEFÍCIOS ANTERIORES. DIREITO INTERTEMPORAL. 1. A norma do art. 103, caput, da Lei de Benefícios, com a redação dada pela MP 1.523-9/97 (convertida na Lei 9.528/97), que estabeleceu ser de 10 (dez) anos o prazo decadencial do direito ou da ação de revisão do ato concessivo de benefício previdenciário, não pode ter eficácia retroativa para incidir sobre o tempo trans

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 48 EDITAIS CAPITAL PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 19 de SETEMBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em c

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00954 Processo: 0000207-54.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECI NEVES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: IVANCLEIDE SIMOES DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ILCIONE DE FATIMA BATISTA DO NASCIMENT

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2130 – Dispensar o Agente de Polícia Reinaldo Albuquerque de Melo, matrícula nº 399508-9, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 10/03/2022. Nº 2131 – Designar a Escrivã de Polícia Paula Patricia Sandri Barros Alves, mat. nº 386872-9, para a Função Gratific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecada

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 44 RAMOS FERREIRA, 05497868251, 2020.001956, 70301, Art. 244, Inc. I; JOSE RICARDO DE MEDEIROS, 00823907905, 2020.008907, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE RICARDO LOPES DA SILVA, 04686742421, 2020.009094, 70301, Art. 244, Inc. I; JOSE RICARDO MARQUES SALGUEIRO, 06094415410, 2020.016090, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE RINALDO DA SILVA, 03302996977, 2020.009160, 70301, Art. 244, Inc. I; JOSE ROBERTO DA SILVA, 05513470125, 2020.006147, 75790, Art. 277, §3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Data Infração: 21/02/2017 Placa: KEG2242 Infração: 170 Código: 5215 65- Nome do Condutor: Evandro Vieira De Carvalho Processo: 9642542 Registro: 731603364 DETRAN/MG. Data Infração: 17/06/2019 Placa: GWY4909 Infração: 170 Código: 5215 66- Nome do Condutor: Vilmar Nunes Da Silva Processo: 9641644 Registro: 5301012306 DETRAN/MG. Data Infração: 31/08/2018 Placa: HHH8801 Infração: 165 Código: 5169 67- Nome do Condutor: Juni