Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 VITIMA ACUSADO : JUSTICA PUBLICA : UENDEL ALVES DA SILVA ROSINEIDE PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA FUNDAMENTA ACIMA APRESENTADA, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA, ABSOLVENDO UENDEL ALVES DA SILVA E ROSI NEIDE PEREIRA DE SOUZA, DA IMPUTACAO A ELES ATRIBUIDA NA DENUNCIA DE FL

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ALEM DE ESTAR ALICERCADA EM SUPORTE PROBATORIO MINIMO (INQUERITO POLICIAL), E QUALQUER INCURSAO SERIA ADIANTAMENTO DO MERITO, INA DMISSIVEL NESTA FASE PROCESSUAL, ASSIM, NAO HA COMO REPUTA-LA INE PTA, TAMPOUCO REJEITA-LA, NOS TERMOS DO ART. 395 DO CPP. SOBRE O TEMA EIS O JULGADO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REJEICAO DA DENUN CIA. FALTA DE JUSTA CAUSA NAO CONFIGURADA. PR

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO O DEFENSOR CONSTITUíDO PARA RE GULARIZAR A REPRESENTAçãO PROCESSUAL, APRESENTANDO AOS AUTOS INST RUMENTO DE PROCURAçãO. NR. PROTOCOLO : 118540-33.2017.8.09.0180 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDA RODRIGUES AZEVEDO ADV ACUS : 40204A GO - VALERI

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 M-SE OS SISTEMAS DE INFORMACOES DE OBITOS E DIREITOS POLITICOS IN FODIP (OFICIO CIRCULAR N 074/2016-SG/CGJ/GO) E SINIC, BEMA INDA E XPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DO CONDENADO, ARQUIVANDO O PRESENTE FEITO, EM SEGUIDA, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. C UMPRA-SE. ITUMBIARA, 19 DE SETEMBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 AO DE DEFENSOR; 3. PROCEDA A ESCRIVANIA O PREENCHIMENTO DA FICHA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DE FL. 91, INCLUINDO OS DADOS DO REC EBIMENTO DA DENUNCIA E PRESCRICAO, EM OBSERVANCIA A RESOLUCAO N 1 12/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA; 4. JUNTE-SE AOS AUTOS A FI CHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO DESTE ESTADO, SOLICITAN DO, AINDA, A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPA

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O DE REGIME AO REEDUCANDO THIAGO AZEVEDO GAMA, TRANSFERINDO-O DO REGIME FECHADO PARA O REGIME SEMIABERTO, MEDIANTE AS SEGUINTES CO NDICOES: 1. RECOLHER-SE EM RESIDENCIA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-F EIRA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 HORAS E 06:00 HORAS D O DIA SUBSEQUENTE, PERMANECENDO TODO O FINAL DE SEMANA E FERIADOS RECOLHIDO NO DOMICILIO, EM OBSERVANCIA A P

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 O, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE U M TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DE VIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. TENDO EM CONSIDERACAO O QUE DISPOE O ART. 44, I, DO ESTATUTO REPRESSIVO, EM VISTA DAS CON DICOES PESSOAIS DO REU E PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS, CONVE RTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS R

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ACUSADO : REGINALDO JESUS DA SILVA ALISSON TELES BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502113052 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DO S ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE R EGINALDO JESUS DA SILVA E ALISSON TELES BORGES, JA QUALIFICADOS, TENDO SIDO DENUNCIADOS PELA SUPOSTA PRATI

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 VERSO). CONFERIDA VISTA DOS AUTOS A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, ESTA REQUEREU A APLICACAO DO ARTIGO 366 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL E SUMULA 415 DO STJ (FL. 64). E O NECESSARIO RELATO. DECIDO. POIS BEM, TEM-SE QUE O ACUSADO FOI CITADO PARA AP RESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO POR EDITAL, NAO A OFERECENDO, O QU E IMPOE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO P

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 S PROCESSUAIS. EM LINHA, MANTENHO O REGIME FECHADO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 33, 2, ALINE A A DO CODIGO PENAL, DEVENDO O MARCO INICIAL PARA O COMPUTO DO PR AZO PARA PROGRESSAO DE REGIME SER A DATA DO TRANSITO EM JULGADO D A ULTIMA CONDENACAO, 30/09/2015 (N 201200270066) INTIME-SE O MINI STERIO PUBLICO, A DEFESA E O SENTENCIADO, ES