Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO: 201600205687 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO AG UARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE DESIGNACAO DE MUTIRAO PREVIDENC IARIO. CUMPRA-SE. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. CACH OEIRA DOURADA , 01 DE SETEMBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 TO HABIL (FLS. 34/36), A MEDIDA PLEITEADA DEVE SER DEFERIDA NOS T ERMOS DO ARTIGO 2, 2 C/C ARTIGO 3,CAPUT, DO DL 911/69. O DEPOSITO DO BEM DEVE SER DEFERIDO A PESSOA A SER INDICADA PELA PARTE AUTO RA, VEZ QUE COMPROVADA A MORA E A NOTIFICACAO PREVIA DA PARTE DEV EDORA SEM QUE EFETIVADO O PAGAMENTO DO DEBITO, OCORRE O VENCIMENT O ANTECIPADO DA DIVIDA, DEIXANDO A PARTE RE

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA 38258 GO - REILLER LOPES DE SOUZA 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, RECONCERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO IMPO STA NA ACAO PENAL N 201502281850 EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. POR O UTRO LADO, SOMANDO AS PENAS IMPOSTAS PROVISORIAMENTE, TO

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ACAO PENAL FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SAUDE PUBLICA 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS PELO ARTIGO 14 DA LE

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ATO POSTERIOR, ENSEJA UNIFICACAO DE PENAS E ALTERACAO DA DATA-BAS E PARA EVENTOS FUTUROS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO TERMO INICIA L PARA PROGRESSAO DE REGIME A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACAO SUPORTADA. PRECEDENTES: STF E STJ. (...) (TJGO, AGRAV O EM EXECUCAO PENAL 204269-42.2017.8.09.0175, REL. DES. EDISON MI GUEL DA SILVA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, J

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 6 A 31/10/2016 PAGAMENTO EM 08/11/2016; 01/11/2016 A 30/11/2016 P AGAMENTO EM 07/12/2016; 01/12/2016 A 31/12/2016 PAGAMENTO EM 06/0 1/2017; 01/01/2017 A 31/01/2017 PAGAMENTO EM 07/02/2017. AO FIM, REQUEREU A ATRIBUICAO DE EFEITO SUSPENSIVO A IMPUGNACAO, NOS TERM OS DO ART. 525, 6, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALEM DA INCOMPATI BILIDADE DE EXPEDICAO DE PRECATORIO ENQUANTO

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AO ESPOLIO DE EURIPEDES VIEIRA GAMA. ALEGA O AUTOR SER NETO DO DE CUJUS EURIPEDES VIEIRA GAMA E FILHO DE SEBASTIAO ALVES GAMA, FAL ECIDO EM 23/10/2003, RAZAO PELA QUAL DEVE SER HABILITADO NA REFER IDA ACAO DE INVENTARIO. AO SER INTIMADA, A PARTE REQUERIDA JUNTOU PETICAO NOS AUTOS PRINCIPAIS DE INVENTARIO EM APENSO CONCORDANDO COM A HABILITACAO (FL. 226). VIERAM-ME OS AU

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 QUE HAJA A EFETIVA ADEQUACAO SALARIAL, OBSERVANDO-SE A ATUALIZAC AO FIXADA PELO MINISTERIO DA EDUCACAO; B) DETERMINAR QUE O VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL SEJA IMPLEMENTADO IMEDIATAMENTE P ELO REU NA FOLHA DE PAGAMENTO DA AUTORA, CONFORME PREVISTO NA LEI N 11.738/2008 E DECIDIDO PELO STF NA ADI 4.167; C) CONDENAR O RE QUERIDO A EFETUAR O PAGAMENTO REMANESCENTE DAS

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 LS. 34/35/36/37, VERIFICA-SE O ADIMPLEMENTO DA PENA DE MULTA E DA S CUSTAS PROCESSUAIS. COM VISTA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANI FESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FLS. RETRO). E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O REEDUCA NDO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, RAZAO PELA QUAL DEVE SER EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. SEND

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 A PENA CORPOREA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES E M PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, POR 08 (OITO) HORAS SEMANAIS PELO PERIODO DA PENA, EM ENTIDADE A SER DETERMINADA PELA ASSISTE NCIA SOCIAL DESTE FORUM, E PECUNIARIA DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINH ENTOS REAIS), EM DEPOSITO JUDICIAL, A SER DESTINADA PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. DISPOSICOES FINAIS: EM RAZAO