2.320 resultados encontrados para valeria c.s. mamede - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 E TULIO LIMA DA SILVA INTERPOSTO NA ACAO PENAL N 201601589160 (FL S. 02/04 PEP), MANTENDO A CONDENACAO DO DELITO DESCRITO NO ART. 1 57, 2, INCISOS I E II (POR DUAS VEZES), C/C ART. 71, TODOS DO CP, TODAVIA, REDUZIU A PENA ANTERIORMENTE IMPOSTA PARA 06 ANOS, 04 M ESES E 24 DIAS DE RECLUSAO , EM REGIME INICIAL SEMIABERTO , E AO PAGAMENTO DE 15 DIAS-MULTA E CUSTAS PROCESSUAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 AL. II - CONSIDERANDO A INERCIA DA ACUSADA ISABEL CRISTINA CINTRA , BEM COMO A CERTIDAO EXARADA A FL. 271, DETERMINO A INTIMACAO PE SSOAL DA NOBRE CAUSIDICA DRA. VALERIA C. S. MAMEDE, INSCRITA NA O RDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SOB O N. 40204-A, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZE A REPRESENTACAO PROCESSUAL, BEM COM O PARA, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR RESPOST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ACUSADO : LEANDRO MARQUES DE JESUS ADV ACUS : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERTOU DENUNCIA EM FACE DE LEANDRO MARQUES DE JESUS, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03. NARRA A PECA ACUSATORI A, EM SINTESE, QUE NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2016, APROXIMADAMENTE A 00H11MIN, NO ESTABE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DO NUCLEO DO TIPO, ENTENDENDO, TANTO A DOUTRINA COMO A JURISPRUDE NCIA, QUE A PERTURBACAO DO SOSSEGO ALHEIO NAO SE CONFIGURA PELA O CORRENCIA DE QUALQUER RUIDO, MESMO QUE DE INTENSA SONORIZACAO, SE NAO VIER A ATINGIR A GENERALIDADE DAS PESSOAS DE DETERMINADO LOC AL. SOBRE O ASSUNTO, ENSINA JOSE DUARTE: A SIMPLES SUSCETIBILIDAD E DE UM INDIVIDUO, A SUA MAIOR INTOLERANCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 REQUERENTE : ROSANGELA MARCELINA BEZERRA REQUERIDO : EDILSON ADEMAR ALVES ADV REQTE : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : DECISAO ROSANGELA MARCELINA BEZERRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PUGNA PELA ADOCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NOS ART IGOS 12, 1 C/C ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/2006 EM DESFAVOR DE EDIL SON ADEMAR ALVES. E O NECESSARIO RELATO. DECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ADV REQTE : 26219 GO - DANIELA MARIA ALVES REIS ADV REQDO : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO AJUIZADA POR ANTON IO DONIZETE MOMENTE EM DESFAVOR DE MAUREMI LIFONSINA CAMPOS MOMEN TE, PARTES REGULARMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. O AUTOR NARRA EM SINTESE, QUE SE CASOU COM A REQUERIDA EM 07/10/1985, SOB O REGIME DE COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ADV ACUS : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR OS REUS MURILO SILVA VALERIANO E FABIO ROCHA FREIRE, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. EM VIRTUDE DA CONDENACAO, PAS SO, INCONTINENTI, A DOSIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 TOMAZ EDILSON FILICE CHAYB MARIANA PEREIRA DE SA ZILMAR FLORENCIO ALCANTARA ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE 10318 GO - PAULO CESAR BERNARDO 50740 GO - FABIO DOS SANTOS FERNANDES 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA 49632 GO - OSMAR JUNIO ALVES PEREIRA DESPACHO : I DO RELATORIO CUIDA-SE O PRESENTE FEITO DE ACAO PENAL P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSUEL FERNANDES DOS SANTOS, COM RELACAO AOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTI GOS 147 E 150, 1 DO CODIGO PENAL, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, E O FACO COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C OS ARTIGOS 109, INCISOS V E