Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1470 65/68. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP) Processo 0006497-95.2020.8.26.0077 (processo principal 1005132-57.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Erika Cristina Freitas Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 276 eletrônico, e em prestígio aos princípios contidos nos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. Serve a presente, por cópia, como mandado. Int. - ADV: RAFAEL FILIPE GOMES (OAB 405566/SP) Processo 1012850-41.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1359 Guedes (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Carlos Ribeiro de Carvalho - Apelada: Cleonice Pereira de Carvalho - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 21/45354 Apelação Cível nº 104174960.2018.8.26.0224 Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.Apelados: Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1684 especiais da fazenda pública, devendo ser aguardado o trânsito em julgado. Intime-se para contrarrazões e, em seguida, remeta-se ao Colégio Recursal. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), FABIANA NOGUEIRA ZAPTE (OAB 353295/SP), ANGELA MARIA BELLO NOGUEIRA AMARO (OAB 353248/SP) Processo 1053572-93.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1406 para resposta no prazo legal (art. 335, III e 231 do NCPC), consignando-se que, não oferecendo resposta a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do NCPC). Defiro ao requerente a gratuidade processual. Intimem-se. - ADV: WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB 242066/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1392 Ano 1988 e FIAT/147, Placas DDX-0394, Ano 1979, respectivamente, servindo a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do “Renajud”, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Poderá o exequente se valer da tabela Fipe para fins de apurar o valor de cotação dos veícul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 542 de dimensão insuficiente ou, quiçá, nenhuma - capaz de justificar interferência na condução das políticas públicas ligadas ao enfrentamento de severa crise sanitária, que exige da Administração especial cuidado com a saúde das finanças públicas, altamente comprometidas. Ao contrário, a decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1491 EXTINGO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos autores, devendo o(a) serventuário(a) proceder as competentes anotações. Certifique-se o trânsito em julgado, pois não há interesse recursal das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 286 e Comercio S.a - VISTOS. Notifique-se como requerido. Cópia desta decisão, com assinatura digital, servirá como mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos (código 61615). Int. - ADV: PAULO HENRIQUE SEGURA JUNIOR (OAB 376849/SP) Processo 1012484-36.2020.8.26.0032 - Monitória - Compra e Venda - Auto Posto E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 382 ação (n. 1009877-16.2021), com a mesma causa de pedir. Há conexão entre estas ações, razão pela qual determino a reunião dos processos, para julgamento conjunto (Código de Processo Civil, art. 55, § 1º). 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c