Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 323 de imposto de renda (INFOJUD) disponível em nome da parte executada, diante do recolhimento dos os custos de impressão e pesquisa, regido pelo Provimento nº 2462/23017, art. 9º, publicado em 15/12/2017, o que deverá ser conferido pela serventia. Com a resposta e vindo aos autos a declaração de imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 77 face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP, julgando extinto o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase. P.R.I.C. - ADV: FABIO HENRIQUE NAGAMINE (OAB 268616/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1675 Processo 0005845-15.2019.8.26.0077 (processo principal 0009132-93.2013.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Fabrício Sanches Mestriner - Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2510 junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 163 liminarmente quando fundada nos incisos II e III do art. 311, porquanto se tenham ali estabelecido hipóteses de evidência robustas o bastante para autorizar a medida antes de o réu ser ouvido. Ou seja, são casos em que a prova dos fatos e/ou o seu enquadramento normativo tem a consistência necessária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 392 de duas horas de duração, com psicólogo analista do comportamento com especialização e experiência no tratamento de jovens adultos; 2. Terapia ocupacional com ênfase em integração sensorial de Ayres, curso completo, e Análise do Comportamento Aplicada (ABA), 3 sessões semanais, com uma hora de dura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1413 por uma sobrinha do réu que disse estar o mesmo doente, ocasião em que perguntou sobre a possibilidade de a autora se responsabilizar pelo réu, sendo que este passou por uma cirurgia e se encontra no Recanto do Vovô. Sustentou a hipótese de multiparentalidade, pois deseja manter o nome do seu genitor socioa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 365 pertinência dos tratamentos propostos ao quadro de saúde da parte demanda dilação probatória, para que se afira, com base nos postulados de medicina baseada em evidências se de fato seriam os mais indicados ao caso em questão e se mostrariamse superiores àqueles ofertados eventualmente pela parte ré.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1470 em dez (10) dias, bem como eventuais taxas, se o caso. Se decorrido in albis o prazo assinado, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP) Processo 1006583-15.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 168 razão pela qual foi ajuizada “apenas” esta medida antecedente, ao invés da principal diretamente, não se vislumbra qualquer prejuízo se a medida for analisada incidentalmente na ação principal, até porque a parte autora, conforme ela mesma informou, reclama a posse direta de imóvel comercial e não r