90 resultados encontrados para validade da clausula contratual que transfere - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DO A PRATICA DE QUAISQUER ATOS PROCESSUAIS ATE O JULGAMENTO DO RE CURSO REPETITIVO JA MENCIONADO. O REFERIDO RESP DISCUTE AS QUESTO ES DE DIREITO REFERENTES A UNIFORMIZACAO DO ENTENDIMENTO ACERCA D A PRESCRICAO DA PRETENSAO DE RESTITUICAO DAS PARCELAS PAGAS A TIT ULO DE COMISSAO DE CORRETAGEM E DE ASSESSORIA IMOBILIARIA, SOB O FUNDAMENTO DA ABUSIVIDADE DA TRANSFERENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 UAISQUER ATOS PROCESSUAIS ATE O JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO JA MENCIONADO, NO QUAL SE DISCUTE AS QUESTOES DE DIREITO REFERENT ES A UNIFORMIZACAO DO ENTENDIMENTO ACERCA DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO DE RESTITUICAO DAS PARCELAS PAGAS A TITULO DE COMISSAO DE COR RETAGEM E DE ASSESSORIA IMOBILIARIA, SOB O FUNDAMENTO DA ABUSIVID ADE DA TRANSFERENCIA DESSES ENCARGOS AO CONS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 CORRETAGEM E DAQUELE QUE EFETIVAMENTE CONTRATA O CORRETOR (NAO I MPORTA SE E O COMPRADOR OU O VENDEDOR). EXCECAO: O CONTRATO FIRMA DO ENTRE AS PARTES E O CORRETOR PODERA DISPOR EM SENTIDO CONTRARI O, OU SEJA, PODERA PREVER QUE COMPRADOR E VENDEDOR IRAO DIVIDIR O PAGAMENTO, QUE SO O COMPRADOR IRA PAGAR ETC. STJ. 3 TURMA. RESP 1.288.450-AM, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 RESCISAO CONTRATUAL DORALICE ALVES DOS SANTOS SOLIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA 29422 GO - DOUGLAS SILVEIRA COSTA 27263 GO - CHRISTIANE DA CUNHA RIBEIRO 37791 GO - RENATA SOARES PEIXOTO 33551 GO - THAIS APARECIDA PENA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600263822 DESPACHO EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA DECISAO NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 LAR N. 25.323-SP, QUE DETERMINOU A SUSPENSAO EM TODO PAIS, INCLUS IVE EM PRIMEIRO GRAU, DE TODAS AS ACOES EM TRAMITE E QUE AINDA NA O TENHAM RECEBIDO SOLUCAO DEFINITIVA, OBSTANDO A PRATICA DE QUAIS QUER ATOS PROCESSUAIS ATE O JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO JA M ENCIONADO, NO QUAL SE DISCUTE AS QUESTOES DE DIREITO REFERENTES A UNIFORMIZACAO DO ENTENDIMENTO ACERCA DA PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 S, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. I. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2016. SA NDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 377601-73.2013.8.09.0051 2984 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO GUSTAVO MONAGATTI BORTOLOTI RESIDENCIAL MIAMI 27722 GO - ABIVAN DE CASTRO MELO 32947 GO - HUGO ULACIA DE QUEIROZ ADV REQTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ADV REQTE : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA ADV REQDO : 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA DESPACHO : FIRME NESSAS RAZOES, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM JULGA MENTO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CPC. AUT ORIZO A TRANSFERENCIA DO NUMERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 REQUERIDO : BORGES LANDEIRO LTDA INCORPORACAO VERANO LTDA ADV REQTE : 34021 GO - FILIPE DENKI BELEM PACHECO 34253 GO - ALISSON ARARIPE CHAGAS ADV REQDO : 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE DEMANDA ATE O JULGAMEN TO DO RESP N 1.551.956/SP , TENDO EM VISTA A DECISAO PROFERIDA PE LO STJ NA MEDIDA CAUTELAR N 25.323/SP,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 REQUERIDO : ETEX INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA BANCO ITAU UNIBANCO S/A REQUERENTE : S/A BAHMAD ADV REQDO : 163902 SP - DIEGO DE BARROS GUIDOLIN 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO ADV REQTE : 34215 GO - AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES 30206 GO - JANSEN AUGUSTO ALVES 41105 GO - RAPHAELLA CRISTINA FRANCA PATRICIO DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 REINTEGRACAO DE POSSE TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCAN SEMENTES ANHANGUERA LTDA 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 20065 GO - GABRIELA GOMES DOS SANTOS NAVES 13905 GO - DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR 21324 GO - DANIEL PUGA 20064 GO - RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO 27509 GO - TIAGO SANTOS ISSA 28878