Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/1/2017, atribui a FLÁVIA CRISTINA MENDONÇA FARIA DA PIEVE, chefe da Subsecretaria de Casa Civil, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º A delegação de competência contida nesta Resolução tem validade de doze meses, observado o disposto no § 1º do art. 42 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR 14 845093 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente RESOLUÇÃO N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a BRAULIO QUEIROGA DE MOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: Declara APOSENTADOS, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, os servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº: L- 3123/PAL/600 LINHA: Itaúna / Pinheiros Deferida a solicitação da Viação Itaúna Ltda., referente ao remanejamento de horários em sua linha 3123 – Itaúna / Pinheiros e a paralisação, por 360 (trezentos e sessenta) dias, do serviço do ATP 3123 – Itaúna / Itatiaiuçu, conforme publicado no aviso nº: 001/2015 de 12/02/2015. DECISÃO nº. 007/2015 PROCESSO Nº: L-3155/HOR/600 LINHA:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo VI - fiscalizar os convênios, contratos e ajustes garantindo a fiel execução do programa, nos termos das diretrizes estadual e federal. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017. EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA Secretário de Estado da SEDINOR GUSTAVO XAVIER FERREIRA Diretor-Geral do IDENE 21 999824 - 1 Processo Administrativo Punitivo nº 002/2017. A ordenadora de despe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1172420-0, POLLYANNA SOUSA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL. MASP 1123876-3, VALDIMARA DO NASCIMENTO KELLER, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para COMPLEXO PENITENCIARIO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Despacho. O Excelentíssimo Prefeito do Município de Formiga/MG, no gozo de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como: Considerando que a empresa Casaalta Construções Ltda. celebrou o contrato de prestação de serviços nº006/2014 e não deu inicio a obra, cujo objeto é a construção de escola do Programa Proinfância; Considerando que a empresa foi notificada por duas ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECCRI Nº 14, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a subdelegação de competência para os atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto nas Leis Delegadas nº 179, de 1º de janei