Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2016 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2016 - Proc. n° 367.2016. CPLME.PE.197 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS CLORIDRATO 20MG E CABERGOLINA 0,5 MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 31.08.16 às 10h00 - Abertura das Propostas:

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 130 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2018. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI ARIDO BRASILEIRO - FUNDESA. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS, ATÉ 09/11/2019. ASSINADO: 09/07/2019. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2018. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI ARIDO BRASILEIRO - FUNDESA. OBJETO: ALTERAÇÃO DA C

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIII • NÀ 49 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2013. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo (30/12/2015 a 29/12/2016); Reajuste do preço mensal em 7,12% e inclusão de notas de empenho. Notas de Empenho: 2015NE000621 e 2015NE000717. Recife, 15 de março de 2016. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de Ressocialização. 2º Te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relação ao que ainda faltaria fornecer (menos de 50% do material licitado) e que haveria dupla punição (multa + cancelamento do contrato) mesmo tendo cumprido o contrato em questão regularmente até então, não havendo, assim, correspondência entre a intensidade da sanção aplicada e a gravidade da conduta.Atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00.Juntou documentos, fls. 15/141.Postergada a análise do pleito liminar, a autoridade impetrada, devidamente notificada, prestou informações,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 26 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 05/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 104 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM 1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 488/2013, referente ao Processo Nº 820.2013.CPLM.PE.488.2013, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7° O art. 6° do Decreto n° 46.671, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° As despesas para assegurar o suporte técnico, material, administrativo e financeiro à CEPCT-MG correrão à conta de dotações orçamentárias da SEDPAC e da SEDA.” (nr) Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 67 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ECON PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ : 27.705.874/0001-09 Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre delegação de competência para prática dos atos que especifica no âmbito do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do art. 11, da Lei Estadual nº 14.171, de 2002, e o inciso I, do ar

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2016 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei