1.050 resultados encontrados para validade de doze meses - data: 17/08/2025
Página 90 de 106
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3595 social caso exista esse recurso no município.” Depreende-se dos autos, ainda, que a autora também preenche os requisitos previsto no artigo 4º da mesma Lei Municipal. Art. 4º Para ser beneficiário do Programa Municipal de Locação Social a pessoa ou família interessada, além de preencher os requisitos
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 2065 263/268: razão assiste ao credor quanto à inclusão das parcelas vencidas durante o processo, motivo pelo qual afasto a limitação mencionada na decisão a fls. 259..4.Traga o credor planilha atualizada, debitando-se os depósitos na data em que realizados e atualizando-se o saldo.Sem prejuízo, requeira o quê de direit
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2307 arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 08 de fevereiro de 2019. - ADV: CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1025611-42.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.C. - I.M.C. - - C.B. - Fls. 106/108 e doc
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3502 o “mandado de segurança como um remédio constitucional-processual destinado a proteger direito individual líquido e certo lesado ou ameaçado de lesão por autoridade, não amparado por habeas corpus. O mandado de segurança tem natureza de ação civil, posto à disposição de titulares de direito líqu
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2542 acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: PAULO DE TARSO PESTANA DE GODOY (OAB 140088/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/ SP) Processo 0069115-38.2011.8.26.0224 (224.01.2011.069115) - Ação Civil Pública - Indenizaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 1765 Comércio de Veículos Ltda - Banco Bradesco S/A e outro - fls181.VISTOS. Fls. 180: Defiro para tentativa de localização de endereços da(o) ré(u) (executada(o), VANDERLEI AICARDI; portador(a) de CPF. 657.525.708-91. Cópia da presente, com assinatura digital, vale como ALVARÁ. A autora (exeqüente) deverá extrair cópi
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1785 GEORGES (OAB 146987/SP), ANTONIO CARLOS FAUSTINO (OAB 118616/SP) Processo 0102810-32.2009.8.26.0004 (004.09.102810-6) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa S.a. - Everton de Oliveira Barbosa - fls.145.-Ciência de ofício Tim. Int. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/ SP), RAIMUNDO HERMES
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2818 efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil” (STJ-Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram v.u., DJU 23.5.05, p. 119). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo a sentença nos moldes em q
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1285 360799/SP. INICIADOS OS TRABALHOS, pela Meritíssima Juíza foi tentada a conciliação, a qual restou frutífera, nos seguintes termos: 1) A executada pagará ao exequente a importância de R$ 1.820,00 (Um Mil, Oitocentos e Vinte Reais) em 14 parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 130,00 (Cento e Trinta
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 833 Sem preliminares a enfrentar ou vícios a sanar, dou o feito por saneado. Informem as partes se há provas a produzir além dos documentos acostados aos autos, devendo justificar-se a pertinência e relevância de tais provas para o deslinde da demanda. ADV: LUCIANO RODRIGUES DIAS (OAB 379557/SP), ZULMA DE SOUZA DIAS (OAB