Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 4131 cópia integral e legível do processo administrativo n. 2611028/2019, nos termos do art. 320 do CPC. Intime-se. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN GRACO CURCIO DE SANT ANNA GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4025 do uso e vítimas da exploração comercial de substâncias psicoativas, vítimas de abandono e desagregação familiar; d) vítimas de violência doméstica. (Vide Decreto Municipal nº 30.890, de 2013) Parágrafo único. Nos casos de risco pessoal e social, o benefício de locação social poderá ser conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3018 tempo de uso superior a quinze anos. Precedentes. Pedido julgado procedente. (ADI 3323, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 09/03/2005, DJ 23-09-2005 PP-00006 EMENT VOL-02206-1 PP-00187 LEXSTF v. 27, n. 323, 2005, p. 65-70) No mesmo sentido, é o entendimento do Egrégio Tribunal de J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2800 em nome do falecido, pois o mesmo era funcionário público (fls.7 e 213), não servindo o juntado as fls. 226/227. 2) Fls.233/246: manifeste-se o herdeiro Wilson. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: LUANA MOTA BANZATTO (OAB 349543/SP), ALBERTO ALVES DA ROCHA (OAB 29924/SP) Processo 1017177-30.2018.8.26.0001 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3132 Processo 1002156-20.2019.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Praia Verde Empreendimentos e Participações Ltda. - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Manifeste-se a parte contrária em 05 dias, acerca dos Embargos de Declaração apresentado, conforme artigo n.° 1023 do § 2.º do CPC. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 999 partilha de fls. 45/47, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Sebastiana de Araujo Rodrigues, o que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. As certidões negativas eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3807 provenientes de trabalho com reciclagem do companheiro da autora; que se encontram na iminência de ficarem em situação de rua, já que não possuem parentes no Estado que possam abrigá-los; que não pode arcar com o pagamento de aluguel e de outras despesas (água, luz, gás, remédios); que sua situa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3646 (OAB 293849/SP) Processo 1014176-34.2018.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Barcellos de Souza - Considerando que foi juntado o ofício que consta o RGI, cumpra a Serventia a determinação contida no item n.º 3 da decisão de fls. 85. A seguir, arquivem-se os autos com as anotações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3502 o “mandado de segurança como um remédio constitucional-processual destinado a proteger direito individual líquido e certo lesado ou ameaçado de lesão por autoridade, não amparado por habeas corpus. O mandado de segurança tem natureza de ação civil, posto à disposição de titulares de direito líqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2947 as partes a trazerem notícias acerca do agravo de instrumento interposto, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1032831-09.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�