Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 193 ela descritos na inicial como ensejadores de seu direito, ao passo que a parte ré comprovou a existência de fato impeditivo e extintivo do direito pleiteado pela autora, ou seja, a existência de contrato de locação firmado em 11/01/11 com um dos herdeiros proprietários do imóvel, sr. Luís Gonzaga Bor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 2408 Poder Judiciário, diante da resistência manifestada por meio da contestação. Por outro lado, não é razoável admitir a alegação do requerido de que não negou o fornecimento dos documentos cuja exibição é pretendida, haja vista que o requerente teve de se valer de ação judicial para obter o seu inten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 4611 anatômica, ou de incapacidade que corresponde a qualquer redução para exercer uma atividade considerada normal para sua idade e sexo, face ao contexto sócio-cultural no qual se insere; II - risco pessoal e social: a) situações circunstanciais e/ou conjunturais, tais como: abuso e exploração comercial e se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1762 que sofre violência doméstica por seu antigocompanheiro, Sr. Adriano Feitosa Luna, principalmente quando este se abstém de depositar a pensão (valor total de R$200,00) dos dois filhos do casal. (fl. 170). A autora se encontra em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, com possibilidades de ficar em situação de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3807 provenientes de trabalho com reciclagem do companheiro da autora; que se encontram na iminência de ficarem em situação de rua, já que não possuem parentes no Estado que possam abrigá-los; que não pode arcar com o pagamento de aluguel e de outras despesas (água, luz, gás, remédios); que sua situa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2560 comercial da agravante. Alega a agravante no presente recurso (fls. 01/09), em síntese, que visa a anulação em juízo do auto de lacração efetivado pela Prefeitura Municipal de Campinas em 05/12/2022. Aduz que demonstrou através de vasta documentação que o motivo determinante do auto de lacração não é legítimo, pois

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2307 arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 08 de fevereiro de 2019. - ADV: CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1025611-42.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.C. - I.M.C. - - C.B. - Fls. 106/108 e doc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 1960 atualizado da menor relativo ao ano letivo de 2017; cópia das anotações da carteira de trabalho de Elber e Karina; cópia das duas últimas declarações de bens e rendimentos de Elber e Karina ao fisco; juntar cópia da concessão do visto americano a Elber e Karina; comprovar documentalmente onde se pretende fixar do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1920 da criança na casa materna. Novo eventual descumprimento do julgado, como antes mencionado, acarretará, o que consigno apenas como alerta às partes, consequências jurídicas graves derivadas de sua inadimplência, as quais vão de um simples crime de desobediência àquelas advindas da falta aos deveres in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2375 1481 Processo 1001230-04.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.M. - R.N.M. - Vistos.INTIME-SE o(a) requerente, Eduardo Sieiro Machado,representado por Adriana Moreira Sieiro, para que no PRAZO de 05 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do a