Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1138 condições da ação executiva, pressupostos do processo executivo, Desnecessária a remessa dos autos à Procuradoria Regional do e a observância do menor sacrifício do devedor (por exemplo, a Trabalho, porquanto não se vislumbra interesse público no presente discussão sobre o bem a penhorar) e as questões de mérito que "só litígio (art. 49 do Regimento Inte

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sido realizada em nome de ex-sócio já falecido, a referida parte 834 [...] (Destacamos.). compareceu às audiências realizadas e apresentou contestação. Apesar de a reclamada, em tal oportunidade, ter alegado algumas No caso em exame, a apresentação de contestação pela reclamada preliminares - como a de perempção, já analisada e afastada, e a e o seu comparecime

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2158 da lide, remetendo os autos à Vara de origem, para regular apresentou comprovante de residência (ID c69df82), o qual processamento. informa seu endereço na Av. Coronel José Dias Bicalho, n. 322, B. São José, Belo Horizonte - mesmo endereço indicado no INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE Estatuto Social da CMFF Holding Patrimonial S/A, a título de

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 07/03/2018, às 10:00 horas. 4418 DANIEL CHEIN GUIMARAES Intimem-se as partes, por meio dos seus procuradores, devendo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho estes dar ciência aos seus constituintes. Assinatura BELO HORIZONTE, 26 de Janeiro de 2018. DANIEL CHEIN GUIMARAES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0010325-96.2017.5.03.0109 AUTOR

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1431 Após, aguarde-se audiência. Flávia Cerqueira Mindello Diretora de Secretaria Assinatura BELO HORIZONTE, 6 de Julho de 2018. Assinatura ERDMAN FERREIRA DA CUNHA BELO HORIZONTE, 6 de Julho de 2018. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho ERDMAN FERREIRA DA CUNHA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011453-81.2017.5.03.0003 AUTOR ANA

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSILANE SOARES FIGUEIREDO SANT ANNA, devidamente 4861 INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO qualificado na inicial, ajuizou a presente Ação Trabalhista em face de AÇÃO CONTACT CENTER LTDA. e CAIXA ECONÔMICA A Justiça do Trabalho é competente para apreciar as ações FEDERAL, igualmente qualificadas, alegando fatos e direitos, com oriundas da relação de trabalho

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 554 sobre representação sindical, inclusive sobre representação interna, como as relacionadas à escolha de dirigentes e sobre destituições, Em primeiro lugar, cumpre observar que não se trata de aplicação bem como causas intersindicais e que envolvam sindicatos e da Súmula nº 4 do STJ, uma vez que o presente caso não visa à empregadores ou sindicatos e trabal

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 19303 ponto, principalmente quanto à entrada às 06:30 horas para aí estaria a demanda ajuizada e ficaria o Juiz enfiado em papéis e abertura da loja (fls. 119). calculadoras e conferências para saber se, afinal, recebeu o empregado tudo o que tinha direito. Evidente que não é assim a 16 - Assim, embora o reclamante tenha suscitado a invalidade dos Justiça. Recurso

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9874 Assim sendo, concedo à parte autora o prazo de 5 dias para MATHEUS DE LIMA SAMPAIO fornecer meios concretos de citar as reclamadas acima Juiz do Trabalho Substituto mencionadas, bem como dos seus sócios, havendo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 330, I, e 485 do Código de Processo Civil c/c art. 765 e 769 da CLT. Cumpr

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 19161 valorou corretamente o conjunto probatório ao declarar a veracidade Horas extras e reflexos dos controles de ponto da reclamada. O reclamante pretende a condenação da ré no pagamento de Assim sendo, ao reclamante incumbia o ônus de prova quanto a diferenças de horas extras e reflexos, argumentando que a i. existência de diferenças de horas extras a seu favor,