Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8902 ser depositada em Juízo. Por outro lado, ainda que se considere que as contribuições sustentam as ações sindicais em prol da categoria, a cobrança SOROCABA, 5 de Abril de 2018. envolve interesse próprio da entidade, em confronto com os próprios membros da categoria, supostos devedores da quantia. E JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO estes não fazem parte da ação. Nest

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Sentença Processo Nº AlvJud-0010420-57.2017.5.15.0024 REQUERENTE PAULO ROBERTO FONSECA ADVOGADO BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO(OAB: 251004/SP) INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL 35493 Serviço - FGTS. Justiça Federal. CF/88, art. 109, I. Lei 8.036/90. "Compete à Justiça Federal, excluídas as reclamações trabalhistas, processar e julgar os feitos relativos

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 69 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Cite-se o reclamante dos autos principais para compor o presente MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0006475-37.2017.5.15.0000 feito como litisconsorte e, querendo, apresentar defesa no prazo IMPETRANTE: GOTALIMPA PRODUTOS E SERVICOS DE legal. LIMPEZA LTDA. IMPETRADO: MM. JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE Escoado o prazo para manifestação

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 33339 Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I. RELATÓRIO I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de Insurge-se a autora contra o julgado, alegando omissão . casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; Conclusos vieram os autos para decisão. II - incorra em qualquer das condutas des

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 1817 RÉU 003 - 14071015325274300 Documento Diverso DOCUMENTOS 000004775456 002 - BIOSEV BIOENERGIA S.A. DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 14/07/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 15/07/2014 14071015325219500 DESTINATÁRIO: Procuração PROCURAÇÃO 000004775412 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 14071015325174900 001 - INICIAL Petição Inicial 000004775372 Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 22603 Serviço - FGTS. Justiça Federal. CF/88, art. 109, I. Lei 8.036/90. "Compete à Justiça Federal, excluídas as reclamações trabalhistas, processar e julgar os feitos relativos a movimentação do FGTS." Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Trata-se, portanto,

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 4268 Verifica-se que a 1ª empresa acionada não compareceu na VOTO audiência, nem justificou sua ausência, e, igualmente, não ofereceu contestação. Diante da ausência presumidamente injustificada da ré, ADMISSIBILIDADE FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS, o autor requereu a aplicação da revelia e da confissão quanto à matéria de fato, o

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2403 JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0012393-31.2015.5.15.0052 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) RÉU JOSE FRANCISCO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Notificação Processo Nº RTOrd-0012430-92.2014.5.15.0052 AUTOR ADRIANO G

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Atribuiu à causa o valor de R$ R$ 2.610,50, e acostou documentos. 152 Transitado em julgado, arquive-se o feito em definitivo. Assinatura Vieram os autos conclusos para sentença. PORTO VELHO, 30 de Abril de 2018 É o que se tem a relatar. JOSE ROBERTO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho 2 - FUNDAMENTAÇÃO AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE DO

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 95 Notificação Processo Nº RTOrd-0010673-15.2014.5.15.0068 AUTOR SERGIO EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR(OAB: 197748) ADVOGADO ANA CAROLINA PARRA LOBO(OAB: 263323) RÉU FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A ADVOGADO WESLEY EDSON ROSSETO(OAB: 220718) ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES(OAB: 213199) ADVOGADO EDILSON RODRIGUES VIEIRA(OAB: 2136