172 resultados encontrados para valmir de lima garcia - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1271 Int.(pesquisa INFOJUD restou infrutífera) - ADV LUIS AUGUSTO JUVENAZZO OAB/SP 186023 0035856-22.2007.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.1996.001895-8/000001-000) Nº Ordem: 002633/2007 - (apensado ao processo 0001895-76.1996.8.26.0344 - nº ordem 2633/2007) - Cumprimento de sentença - Cumprimento de sentença - P
TJSP 22/11/2017 - Pág. 1021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1021 Apelado: Ana Li Bebe Dois 1000 Comércio de Roupas Ltda. Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos Vistos. Trata-se de reexame necessário e apelação interposta pela Fazenda do Estado de São Paulo contra r. sentença que concedeu a segurança impetrada por Ana Li Dois 1000 Comércio de Roupas Ltda. e
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 Processo: 0237860-74.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0003582-48.2020.8.26.0344/0001 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MARÍLIA Reqte: VALMIR DE LIMA GARCIA Advogado: RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADI
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1664 Oliveira Rossatto - - Heloize Celeste Rossatto de Medeiros - Maria Aparecida Rossatto - 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a sócia MARIA APARECIDA ROSSATO a prestar as contas no período de 23/06/1992 a 15/01/1999 ( fls. 05, 07 e 08 ) no prazo de 15 dia
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1493 o foro da Fazenda Pública, uma vez que a Constituição Federal não lhes outorgou nenhum privilégio de ordem processual, como se deflui do art. 173, § 1º, II da CF” ( STF-RT 803/154, ementa da redação). No mesmo sentido: STJ-2ª Seção, CC 18.279, Min. Menezes Direito, j 26.11.97, DJU 2.2.98; RT 736/
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1154 PROCESSO :0007136-98.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Álvaro Luiz Aragão ADVOGADO : 253237/SP - Dany Patrick do Nascimento Koga REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007137-83.2014.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇ
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1612 1005732-24.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator José Antonio Bernardo - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Adriano Nogueira Carvalho - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP)
TJSP 31/07/2015 - Pág. 1647 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1647 Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005252-73.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Rodrigues de Souza - Apelante: Adriano de Souza de Almeida - Apel
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1746 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2020 Processo 1501435-72.2020.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ENZO COSTA BE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1598 pedido expresso nesse sentido (item VI da exordial).Isto posto, acolho os embargos, para o fim de determinar à Fazenda embargada que proceda o apostilamento da GAT nos futuros holerites do autor, enquanto perdurar a acumulação considerada na sentença de fls. 88/90, devendo ser efetuado, oportunamente, o pa