Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1077 Paulo, 24 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) - Ernesto Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ) - Fábio Fraga Gonçalves (OAB: 117404/RJ) - Andrews Graciano de Sousa (OAB: 143805/RJ) - Av. Brigad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1677 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajamar - Agravante: Transtech Transportes e Logística Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 148-167, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de agosto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1474 APARECIDA ABDALLA DA SILVA - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ituverava - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/ SP) - Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) - Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) - Av. Brigadeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1442 - Agravado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Agravado: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - Vistos. Defiro a concessão de providência antecipada em favor do agravante, para conceder efeito suspensivo à r. Decisão que lhe negou o benefício da assistência gratuita, pois o constituinte enfatizou no artigo 5º, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1835 134543/SP) (Procurador) - Patricia Regina Paes Gomes (OAB: 240873/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001312-54.1982.8.26.0224/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Eda Franco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 839 Nº 0013715-13.2007.8.26.0278/50000 - Embargos Infringentes - Itaquaquecetuba - Embargte: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Embargdo: Djanira Ribeiro dos Santos - Vista a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Gilberto Pinheiro Alves (OAB: 155327/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 118 0270794-82.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2004.071165-9/000000-000; Assunto: Previdência privada; Agravante: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social; Advogado: MARCIO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB: 291457/SP); Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP);

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1328 QUADROS (OAB 429417/SP) Processo 1073542-40.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Maria Alexandrina Bizarro Amaro - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP) Processo 1075623-59.2021.8.26.0053 - Procedimento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1163 Apelante: IPSMI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1684 Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de