Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1365 como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela. Posto isto, REJEITO os presentes embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB 318899/SP) Processo 1075459-94.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Raoni Tadeu Guima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2104 quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP) Processo 1070690-14.2019.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Alexandre Mauricio Amado - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1681 Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027139-18.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Advogado: Cla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1864 maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1163 Apelante: IPSMI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 1264 da Justiça - Sala 315 Nº 0032839-70.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Coopermund Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Transportes - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1773 e em substituição à correção monetária, o trânsito em julgado no caso das relações jurídicas tributárias (artigo 167, parágrafo único, do Código Tributário Nacional). No segundo caso (item (ii), quando se tratar de verba devida posteriormente à entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021), o t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1502 quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) Processo 1027266-19.2019.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Mauro Sergio Lucio de Amorim - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1290 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valdir Cazulli (OAB: 99237/ SP) - Nicole Cristina Sanches de Souza (OAB: 440919/SP) - CE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1274 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo139,incisoVI, do Código de Processo Civile Enunciado nº35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de30 (trinta)dias(artigo7ºda Leinº12.153/2009). A ausência de contestação implicará