Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 647 Revisor Rubens Rihl - Apelante: Pedro Alves - Apelado: Companhia Energetica de Sao Paulo Cesp - Advogado: Gustavo Korte (OAB: 14983/SP) - Advogado: Kelie Cristianne de Paula Ferreira (OAB: 190694/SP) - Advogado: Lucia da Costa Morais Pires Maciel (OAB: 136623/SP) - Advogado: Isis Laura Maschio Ronqui (OAB: 258739/SP) 100 - 0147604-87.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4865 385 Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS) Advogado: José Messias Alves (OAB: 9530/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Diante do exposto, REVOGO o benefício de assistência judiciária gratuita formulado. Intime-se o recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) h

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 1457 11.941/2009, após conversão da Medida Provisória nº 449/2008 efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições (publicada em 04.12.2008). previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços Eis o teor de parte da decisão proferida no julgamento do E-RR - incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos 1125-36.2010.5.06.0171,

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 - Despacho Processo Nº RTOrd-0000745-71.2013.5.15.0069 RECLAMANTE Eliane Carravieri Oliveira Advogado Maria Suzuki(OAB: 24669SPD) RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTANCIA BALNEARIA Advogado Ronaldo Lima Camargo(OAB: 139818SPB) Tomar ciência do despacho de fls. 33, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): GAB/VS/acb DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA NO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 495 ADV: SANTOS LEAL ADVOGADOS (OAB 490/MS) Despacho de fls. 213: “Considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais, defere-se o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, deverá a parte exequente manifestar-se sobre o leilão, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se” Processo 0802469-03.2019.8.12.0101 - Cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4971 632 Processo 0812017-87.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Exeqte: Maria Gabriela Montanher Sonego - Jhonny Ricardo Tiem e outro - Exectdo: Boa Vista Serviços S/A. ADV: MARIA GABRIELA MONTANHER SONEGO (OAB 89807/PR) ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP) Acolho a emenda de fls. 94/95 qu

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região meio físico ou mídias digitais(pendrives, CDs, DVDs ou cartões de memória). 2) Todos os documentos apresentados pelas partes estão disponíveis para visualização e impressão no sítio oficial do E. TRT 9ª Região na Rede Mundial de Computadores (http://www.trt9.jus.br/processoeletronico). Processo Nº RTOrd-0000399-25.2011.5.09.0242 Processo Nº RTOrd-00415/2011-242-09-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1074 ocasião do falecimento de GERMANO CAMARGO e ADA CARRARO CAMARGO. Regular a documentação ofertada, constando o que de direito no tocante ao tributo, com manifestação da Fazenda do Estado (fl. 133). Não há pendência de custas finais (fls. 39/40). Isso posto, preservados os direitos de terceiros e ressal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 619 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Compulsando os autos, constatei que o instrumento de mandato de fls. 20 está datado de 25/janeiro/2019, enquanto que esta ação foi proposta somente em 02/setembro/2021, de modo que, dentro do exercício do poder geral de cautela, concedo ao Autor o prazo de quinze (15) dias para que regu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 797 0160731-92.2008.8.26.0000 (994.08.160731-0) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Diolinda Silvestre Negaram provimento aos recursos voluntários e deram provimento em parte ao reexame necess