Poder Executivo ● 30/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 20 - 15 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SF Nº 029, DE 28.01.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas respo

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2002 PODER JUDICIÁRIO ANGELA MARIA ANDRADE E SILVA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000910-63.2017.5.05.0132 RECLAMANTE VALMIR SALES DA SILVA ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR(OAB: 25229/BA) ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR(OAB: 25226/BA) RECLAMADO EXEL LOGISTICS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO BEATRIZ APARECIDA DA SILVA FILHO(OAB: 415677/SP) AD

Poder Executivo ● 04/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 018/2021 A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relaç

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1429 Súmula 71 do c. TST), não impugnado pelo incidente correspondente [art. 293 do NCPC], ora atribuído à condenação, BENILTON BRITO GUIMARAES exclusivamente para tal fim Juiz(a) do Trabalho Titular A fim de evitar dilações no feito por conta de eventual interposição de embargos declaratórios protelatórios, os quais ficam sujeitos às Notificação Processo Nº

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) EDNAILDES PEREIRA DE SOUZA(OAB: 34396/BA) A E G LEMBRANCAS LTDA CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) EDNAILDES PEREIRA DE SOUZA(OAB: 34396/BA) B. FERREIRA COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) EDNAILDES PEREIRA DE SOUZA(OAB: 34396/BA) ADVOGADO

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 1570 ADVOGADO BEATRIZ APARECIDA DA SILVA FILHO(OAB: 415677/SP) BRUNO EUGENIO LEITE DA SILVA(OAB: 405242/SP) ALESSANDRA SOUZA COSTA(OAB: 271881/SP) FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 1. Inativado o nome da advogada CAROLINA ORRICO SANTOS na autuação, conforme requerido na promoção de Id 07463fb. ADVOGADO 2. Intime-se a parte credora para tomar ciência do expediente de Id A

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1430 considerar prescrito o exercício do direito de ação quanto às parcelas condenatórias exigíveis anteriormente a 08.08.2012, Notificação ficando nesse aspecto, EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 7º, inciso XXIX, da CF c/c art. 487, inciso II, do NCPC/2015, à exceção dos depósitos fundiários cuja prescrição a ser observada é a

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Assessor 1580 prazo sem manifestação o alvará será expedido conforme os trâmites normais. Processo Nº ATOrd-0001162-71.2014.5.05.0132 RECLAMANTE LUCIANO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO ISAC AFONSO DOS SANTOS(OAB: 9301/BA) RECLAMADO JUCIMAR LEITE DOS SANTOS RECLAMADO VALTER SATURNINO DOS SANTOS RECLAMADO COPEG CONSTRUCOES MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA - ME RECLAMADO MARCOS LEIT

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 2102 ADVOGADO BEATRIZ APARECIDA DA SILVA FILHO(OAB: 415677/SP) BRUNO EUGENIO LEITE DA SILVA(OAB: 405242/SP) ALESSANDRA SOUZA COSTA(OAB: 271881/SP) FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA DE SOUZA CAMPOS não constam no título executivo judicial: 1. Indefiro os requerimentos formulados na petição de Id 89754cf. ADVOGADO 2. Retornem-se os autos ao arquivo provisório, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 4416 VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1599755-66.2019.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2356263/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1599768-65.2019.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2355792/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Públ