Publicações Judiciais I ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR VALMOR FRANCO DO AMARAL incapaz TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA TEREZA FRANCO DO AMARAL 10.00.00023-7 1 Vr APIAI/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de maio de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora

Publicações Judiciais I ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR VALMOR FRANCO DO AMARAL incapaz TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA TEREZA FRANCO DO AMARAL 10.00.00023-7 1 Vr APIAI/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de maio de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 AVERIGUADO : J.L.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1501518-03.2019.8.26.0028 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5040244/2019 - Aparecida AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.S.O.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1501519-85.2019.8.26.0028 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2282311/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 AVERIGUADO : J.L.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1501518-03.2019.8.26.0028 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5040244/2019 - Aparecida AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.S.O.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1501519-85.2019.8.26.0028 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2282311/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 257 Processo 1001443-20.2016.8.26.0030 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome L.A.P.L. - Ciência ao autor acerca dos documentos juntados. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP) Processo 1001906-88.2018.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Indenização por D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Auto Posto Apiaì Ltda ADVOGADO : 405241/SP - Bruno Dias de Oliveira REQDO : Claudemir Ap. Gomes Xavier VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001048-86.2020.8.26.0030 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Auto Posto Apiaí Ltd

Caderno único ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 974ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Del.: Artigo 290, “caput”, do CPM APELAÇÃO Nº 6.233/10 – Nº Único 0002780-62.2007.9.26.0040 (Processo nº 49.439/07 – 4ª Auditoria) Rel.: CLOVIS SANTINON Rev.: PAULO PRAZAK Apte.: Helton Ricardo Sant

Caderno único ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 982ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Apelante(s): VALMOR FRANCO DO AMARAL EX-SD 1.C PM RE 855224-0 Advogado(s): GERSON PEREIRA AMARAL, OABSP 181788; LARISSA MARIA VE

Caderno único ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 986ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 479/12 – STF. AGRAVO REGIMENTAL Nº 131/12 – Nº Único: 0003582-23.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1670/08 –– Mandado de Segurança nº 1795/07 – 2ª Aud. Cível) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 435 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), devendo-se observar que a ele fica conferida a gratuidade judiciária. Em razão de as partes estarem assistidas pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, expeçam-se certidões de honorários no máximo da ta