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  • Governo de SP é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a jovem negro algemado e puxado por PM em moto
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TJSP 13/08/2019 - Pág. 1383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1383 apenas o relatório que comprova os equívocos cometidos pelo instituto requerido e, consequentemente, pelos demais réus. Ficou atestado que a bactéria não atingiu somente a autora, mas vinte e dois pacientes dos vinte e sete que haviam sido operados naquele dia, comprovando-se integralmente o ato ilícit

TJSP 27/05/2020 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1014 indenização por danos materiais e morais. Audiência de conciliação infrutífera (fls. 54). Peça contestatória lançada a fls. 56/66. Lançada réplica (fls. 89/96). Nova tentativa de conciliação infrutífera (fls. 105). Suficientemente lidos e relatados, fundamento e decido. II - Fundamentação O feit

TJSP 26/09/2017 - Pág. 10 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 10 janeiro de 2017 (fls. 14 e 138).Dos danos moraisPostula ainda a requerente indenização dos danos morais suportados em decorrência do tempo que despenderam notificando a ré para que não cobrasse os referidos valores, do tempo em que tiveram seu cartão de crédito cancelado, das ligações insistentes de cobrança rece

TJSP 11/12/2017 - Pág. 447 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 447 admitiu o extravio e limitou-se a buscar tentativas para atenuar o ocorrido, sem carrear aos autos do processo prova alguma da regularidade ou do zelo nos serviços por ela prestados Responsabilidade objetiva da empresa aérea (art. 14, CDC), a qual não se desincumbiu do ônus que lhe cabia de provar a regularidade dos

TJSP 18/12/2017 - Pág. 2605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2605 MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM, objetivando, em suma, o estabelecimento do benefício pensão por morte deixado por sua companheira, ex-servidora municipal, Sra. Elizabeth Gonçalves Sene, bem como o pagamento das parcelas atrasadas anteriores à impetração desde 30.08.2016 - data do óbito.Sustento

TJSP 15/12/2017 - Pág. 2287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2287 afastada Precedentes desta C. Câmara Recurso provido.(TJSP;Agravo de Instrumento 2173540-65.2017.8.26.0000; Relator (a):Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -27ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/10/2017; Data de Registro: 05/10/2017)No méri

TJSP 09/01/2017 - Pág. 863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 863 feito se houve culpa no endosso da cártula pelo endossante e se esse teria responsabilidade pelo protesto realizado pelo endossatário.No mais, os pedidos são procedentes.Pugna a requerente pela declaração de inexigibilidade dos títulos e condenação em danos morais. Em razão do contrato celebrado, a ré

TJSP 09/01/2017 - Pág. 864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 864 a reputação que o indivíduo desfruta no meio social, e a honra subjetiva, qual seja, o sentimento que a pessoa mantém acerca de seus próprios atributos. O protesto da cártula faz presumir o dano. Ficar com o “nome sujo” é constrangedor e vexatório, pois a parte autora se viu injustamente contada entr

TJSP 24/01/2018 - Pág. 168 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 168 Ambiental S.A.Alega que foi intimado para efetuar pagamento de título de crédito no valor de R$ 158.488,22, que desconhece. Não houve concordância com os serviços supostamente prestados, de modo que houve irregularidade na cobrança. Alega que efetuou o pagamento de R$ 15.000,00 pelo serviço, o qual não foi descont

TJSP 04/04/2018 - Pág. 3280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3280 exigida pelo artigo 257, §§ 7º e 8º do CTB e Resolução 404 de 12.06.2012 do CONTRAN. Agindo de forma negligente, o réu D.E.R. possibilitou que o autor respondesse ao processo administrativo para cassação do direito de dirigir, (autos nº 60/2015 fls. 43/45).A confissão da ré quanto á anulação do pro

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