Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 455 Regularmente citado (fls. 20), o requerido apresentou contestação genérica (fls. 22/28), alegando, em suma, que as transferências poderiam ter sido feitas pelo autor mediante a sua identificação direta no caixa dentro da agência, e através da Internet, alegando que o simples fato do cartão estar bloquead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 145 manifestou-se em réplica às contestações (fls. 76/79). Instadas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, a autora e a ré Eva pleitearam a juntada de novos documentos, bem como a produção de prova oral. O feito foi saneado (fls. 90/91), oportunidade em que foi rebatida a preliminar susc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1664 prestação de serviços por todos os danos causados a clientes ou a terceiros, ainda que não tenham contratado com o réu. Cabe aqui destacar que, a regra contida no art. 17 do CDC agasalha a proteção ao terceiro que não faz parte da relação direta de consumo, logo de se concluir que, se do acidente de consumo, resto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1480 de demandas, sem que existam parâmetros seguros para a sua estimação. (...) Em todas as demandas que envolvem danos morais, o juiz defronta-se com o mesmo problema: a perplexidade ante a inexistência de critérios uniformes e definidos para arbitrar um valor adequado. (...) Cabe ao juiz, pois, em cada caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 585 278.01.2011.004930-4/000000-000 - nº ordem 828/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROGERIO RAMOS DA SILVA X BANCO VOTORANTIM - FINANCEIRA - Fls. 30/36 - VISTOS. ROGÉRIO RAMOS DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 601 foi tratada pelos funcionários da ré, com deboche, desprezo e falta de profissionalismo, gerando desconforto emocional aos autores e seus familiares (filhos/mãe) presentes no momento do corte” (fls. 02), não tendo eles, tampouco, pugnado pela produção de prova oral em audiência (fls. 16). Com efeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 472 LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto - ADV MATILDE GOMES OAB/SP 197135 278.01.2010.008145-9/000000-000 - nº ordem 1644/2010 - Execução de Título Extrajudicial - EDUARDO JOSÉ DA SILVA X SALOMÃO SAULO FIGUEIREDO DOS SANTOS - Fls. 32 - Fls. 30/31: a citação por hora certa é admissível desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 551 Civil, eis que irrelevante para a solução da controvérsia sub judice a produção de outras provas. Nesse sentido: “Não é pelo trâmite do processo que se caracteriza o julgamento antecipado. Nem por ser a matéria exclusivamente de direito; ou, mesmo de fato e de direito: e até a revelia. É a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2490 da autora. Desse modo, resta evidente que foi terceiro fraudador que celebrou tal contrato e recebeu o crédito, de modo que absolutamente ilegítima a cobrança efetuada em nome da autora. Contudo, em que pese a ação de um terceiro, é certo que a instituição requerida é responsável por não conferir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 1268 de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim”. Logo, ao transitar pelo acostamento, o réu agiu com imprudência, praticando fato lesivo voluntário. Ademais, a imprudência é também verificada pelo excesso de velocidad