Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2023 MODO, A REQUERENTE FORA A UMA DAS LOJAS DA REQUERIDA OBTER EXPLICAÇÕES, SENDO QUE, FOI INFORMADA A RESPEITO DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO, SEM MAIORES DETALHES. POR OUTRO LADO, A REQUERIDA, EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, LIMITOU-SE DISCORRER SOBRE A INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS, DEIXANDO DE IMPUGNAR O CANCELAMENTO INDEVIDO.OS PEDIDOS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2025 QUANTIA DE R$ 10.900,00 – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – PLEITO DE REFORMA – IMPOSSIBILIDADE – RELAÇÃO ENTRE AS PARTES INSERIDA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO REQUERIDO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – AUSÊNCIA DE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1702 VALOR EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO AO DEVEDOR, INVIABILIZANDO TÃO SOMENTE O EMPREGO DOS ENCARGOS FINANCEIROS PACTUADOS. HIPÓTESE, NO ENTANTO, EM QUE AO VALOR MUTUADO ACRESCENTOU O BANCO SOMENTE JUROS LEGAIS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. FALTA DE PROVA DO PAGAMENTO E DE IMPUGNAÇÃO CONSISTENTE AO VALOR COBRADO. SENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1727 MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA (ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA – INSCRIÇÃO IRREGULAR DOS DADOS DA REQUERENTE EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – DANO MORAL PRESUMIDO – PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.CEDIÇO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1736 Nº 0000866-33.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Rodrigo Gomes Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram parcial provimento ao recurso, vencido em parte o 3º que daria provimento em parte, em maior extensão. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1848 DEFESA NÃO VERIFICADO - RELAÇÃO ENTRE AS PARTES INSERIDA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO REQUERIDO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – BANCO QUE DEIXOU DE JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS APTOS A DEMONSTRAR OS TIPOS DE TRANSAÇÕES REALIZADAS PELO AUTOR �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2144 REPETITIVO Nº 1.251.331/RS, QUE DEU ORIGEM À SÚMULA 566 DO STJ – COBRANÇA MANTIDA;TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM – ART. 5º, INCISO VI, DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.919/2010 - TARIFA QUE, A DESPEITO DA PREVISÃO LEGAL DE COBRANÇA, NÃO FOI OBJETO DE PROVA DE SUA EFETIVA REALIZAÇÃO – QUEBRA DO DEVER DE INFORMAÇÃO (PRINCÍPI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1842 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, incis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1851 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Adilson Martins de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1774 Nº 1008062-72.2015.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Localcred Brascobra Assessoria e Cobrança Ltda - Apelado: Eduardo Roberto Navarro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)