Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2525 12 periculum in mora (lei 1.533/51, art. 7o, II), na sua suspensão, que constitui contracautela, não pode o Presidente do Tribunal furtar-se a um mínimo de apreciação daqueles requisitos. (SS 846-AgR, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 29/5/1996, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ de 18/5/2001). 17. Restam assentadas, portanto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Março de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 2 LOCALIZA SERVIÇOS PRIME S.A. CNPJ – 02.887.100/0001-07 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013 (Em milhares de reais – R$, exceto o lucro líquido por ação) Cumprindo as disposições estatutárias e legais, temos a satisfação de submeter à vossa apreciação as Demonstrações Finan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1333 70 Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida pelo Magistrado da 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Estadual que, nos autos da ação ordinária com pedido de antecipação de tutela formulada pelo Município de Teotônio Vilela, reanalisou o pedido liminar e denegou a concessão da tutel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1557 85 Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/08/2007, DJ 03/09/2007, p. 147) 27. Nesse ponto devo registrar a minha divergência frontal em relação à decisão impugnada, que afirma, em suas razões, que “a Cooperativa, na espécie, funciona como entidade intermediária das vendas, tendo ocorrido a efetiva indu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4734 408 Agravo regimental improvido (STJ - AgRg no REsp: 1300588 RJ 2011/0306656-3, Relator: Ministro CESAR ASFOR ROCHA, Data de Julgamento: 03/05/2012, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 18/05/2012). AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMBUSTÍVEIS. MINISTÉRIO PÚBLICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Possibilidade de inversão do ônus da prova n

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.755  17 Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 2 – Quanto ao item 2, tem-se que o Município recorrente não apresentou nenhum documento que demonstrasse, ao menos, indício de irregularidade nas declarações e/ou documentos de nenhuma empresa situada em seu território. Deste modo, indefiro o requerimento de fiscalização e solicitação das DIEFs retificadoras dos contribuintes elencados. Registro ainda que, das empresas relacionadas no quadro, nenhuma retificou su

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 1/2 CNPJ Nº 16.638.413/0001-36 RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Quotistas: Em cumprimento às disposições legais e contratuais, submetemos à apreciação de V.Sas������������������������������������������������������������������������

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1175 46 Araujo- Ato Ordinatório: Tendo em vista o julgamento e devolução dos autos pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, dou vista à patrona do autor, pelo prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entender de Direito. Maceió, 04 de junho de 2014- Jader Coura de Mello Ribeiro Escrivão Judiciário ADV: URUBATAN DA SILVA (OAB 3

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 COTEMINAS S.A. CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99 - NIRE 3130002237-4 www.coteminas.com.br Relatório da Administração Sobre a Companhia A Coteminas S.A. (Coteminas) é a maior produtora de artigos de cama, mesa e banho na América do Sul, detentora de marcas tradicionais e líderes em seus segmentos de atuação no mercado. No Brasil, as principais marcas da Coteminas são Santist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Procurador Procurador Agravado Advogada Advogado Advogado Advogada Litisconso Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1488 279 : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL) : Município de Colonia Leopoldina : Cristiana Maria Maya de Omena Calheiros (OAB: 9459/AL) : Alberto Maya de Omena Calheiros (OAB: 5124/AL) : Fábio Lui