Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1750 77 Relator Agravo de Instrumento n. 0801636-49.2014.8.02.0000 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Agravado : Municipio de Cajueiro Advogada : Cristian

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2525 8 serviço básico [...] (SLS 1.050 rel. Min. Ari Pargendler, j. 6.5.2009, DJU 8.5.2009) (grifos aditados). Suspensão de liminar. A suspensão de que trata o art. 4º da Lei n. 8.437, de 1992, é um meio de proteção ao interesse público. O respectivo deferimento, salvo o caso de flagrante ilegitimidade da decisão impugnad

Caderno 4 - Editais ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3888 11 incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, nº 14, tramitam os autos da Ação Penal nº 000024150.2017.8.12.0104, em que lhe move o Ministério Público Estadual, pela infração do artigo 217-A,do Código Penal(por três) Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assim, fica este Citado para, no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2525 8 serviço básico [...] (SLS 1.050 rel. Min. Ari Pargendler, j. 6.5.2009, DJU 8.5.2009) (grifos aditados). Suspensão de liminar. A suspensão de que trata o art. 4º da Lei n. 8.437, de 1992, é um meio de proteção ao interesse público. O respectivo deferimento, salvo o caso de flagrante ilegitimidade da decisão impugnad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessárias.Publique-se, Registre-se, Intime-se. 0001476-49.2012.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X RODRIGO ALESSANDRO BASSAN(SP264442 DANIELY CRISTINA TREVIZAN) X EDUARDO GALLI BARBOSA(SP236875 - MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA E SP139361 - CHRISTIAN PARDO NAVARRO) SENTENÇAOfício n.º______/2014RELATÓRIOO Ministério Público Federal ofereceu denúncia pela prática do crime descrito no artigo 183 da Lei nº 9.472/97 em face de Rodrigo Alessandro Bassan, brasileiro, casado, portador do RG n.º 34

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1488 280 e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos) e de R$ 42.897.922,32 (quarenta e dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). 21. Como visto, o despacho recorrido, cujo cumprimento foi exigido na decisão anterior, fez expressa re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1328 174 do Município de Boca da Mata, padece de ilegalidade por ofensa ao art. 3º, da Lei Complementar nº 63/90. [] De outro lado, entendo que a autonomia dos municípios assegurada pela Constituição Federal, que deita suas raízes na percepção da quota-parte que lhes cabe na distribuição de recursos de origem tributária, n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1201 165 Participação do Município) do ICMS, ainda que tal pedido não subsista de forma clara na petição inaugural, observo que tal providência, consiste, em verdade, em consectário lógico dos pedidos ora apreciados. Explico. Alguns pedidos, embora não explicitados na ação, devem compor o objeto da lide, sob pena de multiplica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1 de 5 PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA CNPJ 10.478.616/0001-26 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, 2. ORGANOGRAMA A Administração da PARATI S.A. Participações em Ativos de Energia Elétrica (“Parati” ou “Companhia”), apresenta, a seguir, o Relatório da Administração, suas demonstrações financeiras relativas ao período findo em 31 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 135 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1 de 6 PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA CNPJ 10.478.616/0001-26 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, 3. GOVERNANÇA CORPORATIVA 2. ORGANOGRAMA $$GPLQLVWUDomR GD 3$5$7, 6$ 3DUWLFLSDo}HV HP$WLYRV GH (QHUJLD (OpWULFD ³3DUD WL´ RX ³&RPSDQKLD´  HP FXPSULPHQWRjVGLVSRVLo}HVSUHYLVWDVHPVHX(VWDWXWR6RFLDO H QR $FRUGR GH $FLRQLVWDV FHOHE