Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 511 sobre esta verba juros de 1% ao mês e correção monetária a contar da citação.- Sem custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95, interpretado a contrario sensu.- É como voto.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1568 DO DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA O MM. Juiz a quo condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada no valor de R$ 20.000,00 ao fundamento de que o reclamante teria sido dispensado como forma de represália em virtude do ajuizamento de reclamatória trabalhista. MÉRITO A reclamada pretende a reforma da r. sentença ao argumento de

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1411 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA RELATÓRIO LIBERDADE COMUNICAÇÕES SERGIPE LTDA - ME recorre ordinariamente contra a sentença prolatada pela 6ª Vara do EMENTA Trabalho de Aracaju, nos autos da ação civil pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Regularmente notificado, o Ministério Públic

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 27541 RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DA SILVA quanto ao prêmio do seguro de vida a que fazia jus o beneficiário. RECORRENTE: MARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS Depósito recursal e custas processuais satisfeitas (id 4c42b12). RECORRENTE: VISCONDE EMPREENDIMENTOS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIOS SPE E Contrarrazões das partes (id 4b4af29 e 3aced97). LTDA Não hav

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 475 na Cláusula Trigésima Sexta da Convenção Coletiva de Trabalho ré a efetuar o desconto nos salários dos seus empregados gráficos 2012/2013, repassando-os ao Sindicato autor; da Contribuição Social prevista na Cláusula Trigésima Quinta da g) Condena-se a demandada ao pagamento de honorários sindicais Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012 e na Cláusula

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CENTRO DE ESTETICA DE SALVADOR EIRELI - EPP ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO(OAB: 13107/BA) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 18339/BA) SONIA MARIA SOUZA FERNANDO DE OLIVEIR

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 9029 assegurá-lo o beneficio da justiça gratuita - art. 790, §3º da CLT e L. Valor arbitrado com fulcro no art. 81 do NCPC. 1.060/50, pois, conforme indicação do autor no item 1 na causa de Insta ressaltar que se trata do mesmo escritório de advocacia que pedir: representa o autor nas demandas ora apresentada e as anteriores, "01. O reclamante foi admitido aos s

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO(OAB: 13107/BA) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 18339/BA) CENTRO DE ESTETICA DE SALVADOR EIRELI - EPP ROGERIO LEAL PINTO

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 27524 Em face da r. sentença (id 2ae32e8), que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorrem as partes. ACÓRDÃO PJe A reclamada (id e00120a) reitera que a condenação no dever de indenização deve manter estrita observância aos requisitos da TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA - 10ª CÂMARA responsabilidade civil subjetiva, sendo que, no caso, evidente a caracteriza�

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25839 PROCESSO TRT/SP No 1000882-03.2018.5.02.0011 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE RECURSO ORDINÁRIO em RITO SUMARÍSSIMO DA 11ª VT DE SÃO PAULO Dispensado o relatório em face de cuidar-se de procedimento sumaríssimo. RECORRENTE: RAYANE ESTEFANY DE OLIVEIRA ABREU RECORRIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. RELATORA: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA FUNDAMENTAÇÃ