Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2896 Os honorários periciais são fixados pelo julgador em conformidade com o grau de zelo do profissional e a complexidade da perícia. FUNDAMENTAÇÃO Condizente o valor arbitrado com a qualidade e importância do valor realizado, mantém-se a decisão atacada. Recurso conhecido e desprovido. RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Trata-se de recursos ordinário contra sentença p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1157 entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Natha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2884 Nº 1021010-64.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. de J. da V. I. e J. de R. P. - Recorrido: M. de R. P. - Recorrido: S. de E. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1179 CAUSADO PELA EMPRESA RECORRENTE. DEMANDA AJUIZADA EM DESFAVOR DA CAUSADORA DIRETA DO ACIDENTE E DE SUA SEGURADORA. CONTRATO DE SEGURO CELEBRADO ENTRE AS RECORRENTES. AMBAS RESPONSÁVEIS SOLIDARIAMENTE PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS EM RAZÃO DO ACIDENTE. SEGURADORA RESPONSÁVEL ATÉ O LIMITE DA APÓLICE.DESVALORIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1361 SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) Nº 1000946-30.2020.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caieiras - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Sebastiao Roque - Magistrado(a) Juan Paulo Haye Biazevic - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - SERVIDOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 482 Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. APAGÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PROIBIÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO MANEJADO PARA MAJORAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1157 entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Natha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 1556 Recorrido: Marcos Soares Bohrer - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANOS MORAIS CONFIGU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 688 2019.A sentença de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais e condenou o réu a pagar R$1.000,00 a título de danos morais. Insurge-se a parte Recorrente em face da sentença prolatada em primeiro grau, ao argumento de que o valor da indenização deve ser majorado.Havendo recurso tão somente da parte autora, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2854 63, 64, 65 E 68 DO E. TJSP AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL POSSIBILIDADE NECESSIDADE DEMONSTRADA – ADMINISTRADOR QUE DEVE SE PAUTAR PELO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO AUS